Notícias
Lançado edital para projeto de zona de processamento de exportação em Imbituba
Um complexo dedicado ao comércio exterior irá impulsionar a economia do Litoral Sul e reforçar a balança comercial catarinense. A Imbituba Administração de Zona de Processamento de Exportação (IAZPE) lançou…
Governo de Santa Catarina avança no processo de liquidação da Codisc
A extinção da Companhia Distritos Industriais de Santa Catarina (Codisc), autorizada por meio da Lei 7.724, de 1989, está mais perto de ser efetivada. Na última semana, foram viabilizadas assinaturas…
Bolsonaro adia corte em imposto sobre produtos industrializados após se irritar com ação judicial
Nova redução do imposto era prometida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e estava prevista para ser publicada na quinta-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou o corte adicional no Imposto…
Bares e restaurantes criticam alternativa do governo de SC para polêmica do ICMS
Depois de a coluna trazer em primeira mão a alternativa encontrada pelo governo de Santa Catarina para resolver o impasse em torno do veto do ICMS que tramita na Alesc,…
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso…
STF define tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de cartões
Tese vencedora foi a proposta pelo ministro Alexandre de Moraes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, por oito votos a três, a tese do julgamento a partir do…
Santa Catarina encerra período de calamidade pública com menor taxa de letalidade por Covid-19 do país
Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou em entrevista coletiva na manhã desta…
Governo do Estado anuncia desincompatibilização de 13 secretários e gestores de autarquias e de empresas públicas
Em função do calendário eleitoral, o Governo do Estado anuncia que 13 secretários e gestores de autarquias e de empresas públicas deixam os cargos neste dia 31 de março. A…
Veja quem deixa o governo de SC para disputar as eleições de 2022; conheça quem assume
As exonerações serão publicadas no Diário Oficial do Estado na noite desta quinta-feira Nesta quinta-feira (31), 12 secretários e gestores de autarquias do Governo do Estado de Santa Catarina deixaram…
Santa Catarina pode ampliar negócios com Portugal e Itália
As mudanças geopolíticas para a economia devido à pandemia e a guerra Rússia e Ucrânia estão motivando novos movimentos de países para fazer negócios com parceiros mais próximos. Portugal e…
Governo de SC vai enviar projeto para resolver impasse do ICMS na Alesc
O governo de Santa Catarina definiu a estratégia que usará para resolver o impasse em torno das alíquotas do ICMS sobre produtos de bares e restaurantes, leite e trigo. O…
Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo de tributos federais
Com Receita concluindo pela incidência em alguns casos, cenário é de insegurança jurídica para contribuinte A não incidência de tributos federais sobre crédito presumido de ICMS parece ser a nova…