Notícias
05/12/2023 - Locais
Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade
As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS…
05/12/2023 - Internas
Comprometimento da receita com a folha mantém Estado próximo do limite de alerta
Relatório divulgado pela Fazenda/SC demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 43,74% da Receita Corrente Líquida no 5º bimestre de 2023 e mantém atenção às metas estabelecidas pela Lei de…
05/12/2023 - Nacionais
STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo…
04/12/2023 - Nacionais
Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto
Informação consta no projeto de orçamento para o ano de 2024, e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal. Aumento de impostos ajudará o governo na meta de tentar zerar…
04/12/2023 - Nacionais
Fazenda atua para manter R$ 35 bilhões com subvenção do ICMS, mas base quer mudanças que reduzem arrecadação
Expectativa é que texto seja votado na quarta-feira; integrantes da pasta vão se reunir com parlamentares O Ministério da Fazenda tenta manter de pé o texto enviado ao Congresso da…
04/12/2023 - Locais
Governo revela que abriu mão de R$ 1,5 bi para não aumentar imposto em SC
Governador Jorginho Mello foi o único a afirmar que não aumentará a alíquota de ICMS, na contramão dos demais estados A possibilidade de aumento de alíquota de ICMS, de 17%…
04/12/2023 - Locais
Jorginho faz conversas para definir mudanças no secretariado
Tarde de sexta-feira é marcada por reunião na Casa D’Agronômica Com a intenção de mudar o secretariado neste mês de dezembro, o governador Jorginho Mello (PL) acelera as conversas para…
04/12/2023 - Locais
Atração de investimentos tem novo portal e nova estrutura organizacional em SC
Para estimular ainda mais o ambiente de negócios e ampliar o potencial econômico de Santa Catarina, as atividades voltadas à atração de investimentos agora contam com uma nova estrutura organizacional…
04/12/2023 - Destaque
Fazenda participa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e do Prêmio Tributare
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve presente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023, uma iniciativa da Associação Nacional das Associações de Fiscais de…
04/12/2023 - Nacionais
Roadshow apresenta PPP do Aeroporto de Jaguaruna para investidores na B3
Investidores interessados na Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna participaram nesta sexta-feira, 1º de dezembro, do Roadshow na B3, sede da bolsa…
01/12/2023 - Nacionais
Exceções na reforma tributária limitarão IVAs brasileiros a 63% do potencial de arrecadação, estima Fazenda
Mesmo assim a capacidade de arrecadação estaria acima da média dos países da OCDE, segundo organizações internacionais. IVAs vão substituir impostos hoje existentes, mas novas regras não valerão para todos…
01/12/2023 - Locais
Cleverson Siewert: “Aumento do ICMS daria R$ 1,5 bilhão a mais, mas não vamos fazer o mais fácil”
No evento em que o governador Jorginho Mello (PL) e os presidentes dos demais poderes apresentaram um pacote de R$ 150 milhões de ajuda emergencial aos municípios catarinenses por causa das chuvas…