Notícias
01/12/2023 - Locais
Fórum cria comitês temáticos para fortalecimento do empreendedorismo catarinense
Para discutir ações para fortalecimento do empreendedorismo catarinense, nesta quinta-feira, 30, foi realizado o segundo encontro do ano do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores…
01/12/2023 - Locais
Seplan participa do lançamento da segunda etapa do Recupera SC e apresenta balanço sobre os municípios atingidos pelas chuvas
O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira, 29, novas ações para auxiliar os municípios catarinenses atingidos pelas chuvas. É a segunda etapa do Programa Recupera Santa Catarina, realizada em conjunto com os…
01/12/2023 - Locais
Governo do Estado lança guia para orientar municípios catarinenses sobre recursos do Recupera SC
Recurso emergencial foi anunciado pelo Governador Jorginho Mello nesta quarta-feira, 29 A Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda lançaram, nesta quinta-feira, 30, o…
01/12/2023 - Internas
Pacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica e favorece população de baixa renda
Medidas que definem a revogação de 34 dispositivos, a prorrogação e a concessão de novos incentivos fiscais no estado serão analisadas pela Assembleia Legislativa Com o objetivo de reduzir a…
01/12/2023 - Nacionais
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do Simples…
30/11/2023 - Nacionais
Fenafisco participa de reunião com deputado Baleia Rossi, autor da PEC 45/19
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e representantes de entidades nacionais do Fisco, foram recebidos pelo líder nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, na manhã desta quinta-feira (30), em Brasília….
30/11/2023 - Locais
Recupera SC – etapa 2 destina R$ 123,4 milhões para socorrer a agricultura catarinense
As chuvas intensas, vendavais e granizos ocorridos em outubro e novembro provocaram prejuízos de aproximadamente R$ 3 bilhões nas propriedades rurais. Para amenizar as perdas e estimular a permanência dos…
30/11/2023 - Nacionais
Relator rejeita fatiamento e novas exceções na reforma tributária
Decisão final deve ficar com Arthur Lira; votação pode ficar para 11 de dezembro O relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é contra o fatiamento do texto…
30/11/2023 - Nacionais
Após reforma tributária, foco do governo é reforma orçamentária em cinco frentes
Segundo Tebet, um dos pilares dessa revisão orçamentária deve ser remanejamento de gastos do governo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que, após a…
30/11/2023 - Nacionais
Reunião do CD é encerrada com análise política e LOAT
Dirigentes do Fisco Estadual e Distrital participaram nesta quarta-feira (29), da última reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco de 2023, em Brasília. A audiência coordenada pelo presidente da Federação, Francelino…
30/11/2023 - Locais
Projeto para rever desconto de 14% dos aposentados terá batalha de emendas
A primeira emenda ao projeto de lei enviado pelo governo Jorginho Mello à Alesc sobre o desconto de 14% dos aposentados foi do líder do PT, deputado Fabiano da Luz…
30/11/2023 - Nacionais
STF decide que cobrança do Difal do ICMS em 2022 é válida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 6 votos a 5, que a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal-ICMS) em 2022 é válida. O ministro…