Notícias
27/11/2023 - Nacionais
Maratona tributária de Appy no governo entra na reta final
Secretário nega ser pai da reforma e diz que acordo com Haddad é deixar Brasília após reformulação de taxação da renda Maratona. É assim que o economista Bernard Appy, secretário extraordinário…
27/11/2023 - Nacionais
Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses…
27/11/2023 - Locais
Como SC planeja arrecadar mais sem elevar alíquota de ICMS
Governador de Santa Catarina decidiu não elevar a alíquota modal de ICMS Uma das surpresas negativas da reforma tributária, em fase final de aprovação no Congresso Nacional, está sendo o…
27/11/2023 - Locais
Campeões de empregos em SC terão revisão de incentivo fiscal
Dos cerca de R$ 20 bilhões que o Estado concede em benefícios fiscais, a meta é retirar R$ 1 bilhão (5%) O agronegócio, têxtil, cobre e medicamentos são quatro setores…
27/11/2023 - Locais
Em SC, ministro garante que não faltarão recursos para reconstrução de cidades
O ministro Waldez Góes (PDT-AP), da Integração e Desenvolvimento Regional, voltou a Santa Catarina para visitar as cidades atingidas do Alto Vale do Itajaí e conversar com respectivos prefeitos. O…
24/11/2023 - Notícias
STF vai decidir sobre cobrança do Difal-ICMS na próxima semana
Ministros ouviram as sustentações orais nas 3 ações que tramitam na Corte; 1º a votar será Alexandre de Moraes O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta 5ª feira (23.nov.2023) o…
24/11/2023 - Notícias
Reforma tributária: Fazenda vê impacto reduzido de mudanças do Senado sobre alíquota do IVA
Em entrevista ao InfoMoney, Bernard Appy reconhece “exceções adicionais” e diz que novo texto não resolve 100% do problema da complexidade do sistema Duas semanas após o Senado Federal concluir…
24/11/2023 - Nacionais
Governo adia esboço de reforma administrativa para 2024
Meta inicial era que o Ministério da Gestão entregasse ainda neste ano ao Palácio do Planalto a minuta de pelo menos dois projetos de lei O governo federal adiou para…
24/11/2023 - Nacionais
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na…
24/11/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília inicia elaboração da Lei Orgânica da Administração Tributária
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani, Cláudio Modesto e Glauco Honório, receberam nos dias 21 e 22, representantes de entidades nacionais que compõem o Pacto…
24/11/2023 - Locais
Facisc sugere isenções e crédito emergencial a empresas atingidas por chuvas em SC
Entre as medidas propostas estão a isenção de ICMS na reposição de eletrodomésticos perdidos e isenção de tarifas de água e luz Em função das chuvas que causaram mais uma…
24/11/2023 - Locais
Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda realiza reunião
A Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) realizou a primeira reunião presencial do ano do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) para apresentar a estrutura…