Notícias
16/11/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Reforma à meia boca? Se um tema ficar em evidência por mais de três décadas, principalmente em campanhas à presidência da República, presume-se que ao final, após infinitas discussões e…
14/11/2023 - Internas
DIRETOR DO SINDIFISCO/SC MINISTRA PALESTRA SOBRE MALHAS FISCAIS
No dia 17 de novembro, o diretor do Sindifisco/SC e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina Edson Dal Castel de Oliveira ministra a palestra “Malhas Fiscais: a…
14/11/2023 - Locais
Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto…
14/11/2023 - Nacionais
Mercado vê superávit mais longe desde aprovação do arcabouço fiscal
Ceticismo com ajuste pelo lado das receitas mantém expectativas abaixo do que prevê governo A criação do arcabouço fiscal foi insuficiente para melhorar as expectativas de economistas em relação ao futuro das contas…
14/11/2023 - Locais
Alvo de dúvidas, obrigação de informar benefícios em nota fiscal é tema de palestra
Auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Marcos Antônio Domingues, estará no evento Esclarece SC em Itajaí A nova obrigação de inserir informações sobre benefícios fiscais na nota fiscal será o…
14/11/2023 - Nacionais
Secretários da Fazenda das capitais defendem mudanças no texto da reforma tributária
Abrasf quer alterações sobre consumo para municípios receberem diretamente parcela da arrecadação do novo imposto A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) defendeu em nota divulgada nesta…
14/11/2023 - Locais
SC terá compensação antecipada de acordo com a União por perdas com o ICMS
Parcela de R$ 597,5 milhões prevista para 2024 será resgatada ainda em 2023 após aprovação de crédito especial no orçamento do governo federal Santa Catarina vai compensar neste mês de…
14/11/2023 - Nacionais
Nova dinâmica da União deve antecipar a devolução das perdas de impostos a SC
Estado deve receber quase R$ 1,2 bilhão até 2025 A União deve antecipar os valores previstos para 2024, que compensam as perdas de arrecadação do ICMS ocorridas desde junho de…
13/11/2023 - Nacionais
Entenda os próximos passos da reforma tributária no Congresso Nacional
De volta à Câmara, texto deve ser “fatiado” e parcialmente promulgado ainda neste ano; tramitação de “PEC Paralela” e leis complementares devem arrastar por 2024 A reforma tributária foi aprovada pela Câmara…
13/11/2023 - Nacionais
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada Por 6×5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou…
13/11/2023 - Nacionais
Tributária começa a valer em 2027; entenda prazos e regulamentação
Aprovada no Senado, a reforma tributária ainda depende do aval da Câmara e da sua regulamentação para começar a valer. A PEC 45/2019 promove mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro…
13/11/2023 - Nacionais
Carros elétricos e híbridos comprados no exterior voltarão a ser tributados
Segundo o ministério, a deliberação visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país O Ministério…