Notícias
22/12/2023 - Locais
Melhorias na Previdência: Projeto de iniciativa do Governo é aprovado na Alesc
Na tarde de hoje, 19 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023 de iniciativa do Governo do Estado. O projeto,…
22/12/2023 - Nacionais
Comissão mista aprova Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta pelo Congresso
Salário mínimo previsto no texto era de R$ 1.421, mas o valor deve baixar para R$ 1.412, em razão da queda no INPC A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta…
22/12/2023 - Locais
Plenário aprova política de apoio às cooperativas de energia e atualização do ITCMD
A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), aprovou o Projeto de Lei (PL) 500/2023, do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Apoio às…
21/12/2023 - Locais
Pafisc:Governo economizou quase R$ 800 milhões em despesas de janeiro a novembro
Plano de Ajuste Fiscal lançado para equilibrar as finanças públicas garantiu redução de 44% em gastos com custeio, equipamentos e material permanente considerados não essenciais As medidas definidas pelo Governo…
21/12/2023 - Nacionais
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado…
21/12/2023 - Nacionais
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, estados e outros entes federados a empresas e aumenta a…
21/12/2023 - Nacionais
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição…
21/12/2023 - Nacionais
Estados desistem de aumentar ICMS após mudança na reforma tributária
Rio Grande do Sul e Espírito Santo voltaram atrás nesta semana; São Paulo sinaliza que não avançará com a proposta neste momento Dois dos seis estados que anunciaram a elevação…
21/12/2023 - Locais
Congresso promulga reforma tributária debatida por 30 anos
A votação foi considerada histórica, já que a reforma tributária foi debatida durante 30 anos O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da…
21/12/2023 - Locais
O que muda com as novas regras sobre desconto de 14% a aposentados e fundo para Previdência
Mudanças foram aprovadas nesta terça-feira na Assembleia Legislativa, no último dia com sessões do ano O projeto que define mudanças na Previdência de Santa Catarina foi aprovado nessa terça-feira (19)…
21/12/2023 - Locais
Jorginho termina o ano com vitória na Alesc e lição de casa para 2024
A aprovação das mudanças na Previdência na Alesc selou uma vitória importante para o governo Jorginho aos 45 do segundo tempo de 2023. Por 27 votos a 11, o projeto…
21/12/2023 - Locais
EXCLUSIVO: Renato Lacerda é indicado para a presidência da SCPar
Renato Lacerda deve ser o próximo presidente da SCPar. Atual diretor de Desestatização e Parcerias, ele foi indicado pelo governador Jorginho Mello (PL) para o cargo. Lacerda é auditor fiscal…