Notícias
08/11/2023 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Senado Federal deve preservar serviços públicos, a autonomia do pacto federativo e fortalecer a administração tributária
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) reconhece os avanços do relatório aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a partir do relatório da…
08/11/2023 - Nacionais
Supremo vai reiniciar julgamento sobre créditos de ICMS em exportações
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário da corte discute…
08/11/2023 - Locais
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário
Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla…
08/11/2023 - Nacionais
Eduardo Braga apresenta novo parecer da reforma tributária; confira a íntegra
A expectativa é de que os senadores apreciem o texto em plenário até o fim desta semana O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na manhã desta terça-feira (7/11) um…
08/11/2023 - Locais
Relatório da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado e segue para plenário
Entre as alterações no texto está a inclusão de empreendimentos sobre hidrogênio verde na lista dos que terão regime diferenciado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta…
08/11/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Gestão tributária eficiente Na tarde de 31 passado, em reunião de trabalho quando se debateu os desafios e as oportunidades da administração tributária catarinense, na presença de auditores fiscais, analistas…
08/11/2023 - Internas
SEFAZ Santa Catarina cria Núcleo Estratégico de Auditoria Contábil
Por Alexandre Alcantara O uso sistemático da auditoria contábil tributária pelas administrações tributárias estaduais vem se consolidando ao longo dos anos (confira aqui). Um dos pontos que demonstram essa realidade…
07/11/2023 - Locais
Governador Jorginho Mello anuncia a primeira PPP da história de Santa Catarina
O governador Jorginho Mello anuncia nesta terça-feira (7/11) a abertura do processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna. Esta será a primeira…
07/11/2023 - Locais
Governo formaliza suplementação de R$ 20 milhões à advocacia dativa em SC
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou, juntamente com a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio e o presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira, o Termo de Cooperação Técnica…
07/11/2023 - Nacionais
CCJ do Senado vota reforma tributária nesta 3ª feira
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito que já tem votos para aprovar a proposta A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal deve votar…
07/11/2023 - Nacionais
Lira afirma que se governo não cumprir meta fiscal, vai sofrer consequências
Presidente da Câmara quer que Haddad explique proposta a líderes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que o governo cumpra a meta fiscal. Em evento com empresários nesta…
07/11/2023 - Nacionais
Pequenos negócios respondem por 71% dos empregos criados até setembro
Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos empregos formais gerados entre janeiro e setembro de 2023 no Brasil. Os meses…