Notícias
11/01/2024 - Nacionais
Entenda os impactos da reforma tributária na transmissão de bens
Com a promulgação da Reforma Tributária no “apagar das luzes de 2023″, as cobranças já serão alteradas a partir deste ano. Uma das mudanças será o Imposto sobre Transmissão Causa…
10/01/2024 - Nacionais
Tributaristas dizem que limite a compensação de impostos é confisco ou calote
O objetivo da medida é resguardar a arrecadação federal ante a possibilidade de utilização de créditos bilionários Advogados da área tributária avaliam que a medida provisória que limita a compensação…
10/01/2024 - Nacionais
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração…
10/01/2024 - Nacionais
Após críticas à volta de imposto, setor elogia programa automotivo e fala em atração de investimentos
Para o governo, recomposição do imposto de importação e Mover “conversam”, com objetivo de nacionalizar a produção de veículos elétricos A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) elogiou iniciativas do Mover, programa…
10/01/2024 - Nacionais
Relatório da ONU prevê desaceleração da economia brasileira em 2024
Projeção é de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país desacelere de 3,1% em 2023 para 1,6% neste ano A economia brasileira irá desacelerar neste ano em…
10/01/2024 - Locais
Santa Catarina bate recorde na exportação de carnes em 2023
Com o embarque de 1,85 milhão de toneladas de carnes e receitas que chegaram a US$ 4,022 bilhões, Santa Catarina bateu o recorde na exportação de carnes em 2023, considerando…
10/01/2024 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Chance única aos devedores de ICMS Tema semelhante, ao menos no que se refere a descontos de multa e juros referentes a tributos não recolhidos, em âmbito Federal, foi abordado…
09/01/2024 - Nacionais
Imposto de Renda 2024: Mudanças na Isenção e Tabela de Alíquotas
Descubra as mudanças na isenção do Imposto de Renda 2024, incluindo o aumento na faixa de isenção e modificações na tabela de alíquotas. Isenção do Imposto de Renda 2024: o…
09/01/2024 - Nacionais
De criticada a promulgada: relembre a tramitação da reforma tributária
Após mais de 30 anos, a reforma tributária foi aprovada e promulgada em 2023. Mas, como o governo avançou esse debate no Congresso? Grande conquista para o governo do presidente Luiz…
09/01/2024 - Nacionais
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei…
09/01/2024 - Nacionais
Reforma tributária barateia comida saudável e ajuda luta contra fome
Após 35 anos de debates, a reforma tributária foi promulgada nesta semana pelo Congresso Nacional. O ponto mais comemorado da nova emenda à Constituição (EC 132) é o que unifica…
09/01/2024 - Nacionais
26 grandes casos tributários podem ser analisados pelo STF em 2024; veja a lista
Ações sobre PIS/Cofins lideram novamente a lista; valor envolvido é de pelo menos R$ 812,4 bilhões O ano de 2024 começa com pelo menos 26 grandes casos na área tributária…