Notícias
19/10/2023 - Nacionais
‘Carga atual de imposto será teto da reforma’,diz senador Grupo liderado por Efraim Filho
Grupo liderado por Efraim Filho defende ainda alteração do Imposto Seletivo O brasileiro não poderá pagar, após a reforma tributária, mais impostos sobre o consumo do que paga hoje, afirmou…
19/10/2023 - Nacionais
Cooperativa pede isenção de ICMS e ISS para importação de aço
A Cooperativa da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Coopercon SC) pediu apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa para obter…
19/10/2023 - Nacionais
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou em julho proposta que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo; texto está em análise no Senado Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18)…
18/10/2023 - Nacionais
Dezesseis estados e DF elevam imposto para reforçar caixa e de olho na Reforma Tributária
Alíquota do ICMS foi ampliada para repor perdas com desonerações aprovadas pelo Congresso antes das eleições de 2022 e também para garantir fatia maior na divisão dos recursos após a…
18/10/2023 - Nacionais
Fazenda resiste a aumento de fundo regional na Reforma Tributária
Secretário-executivo contesta medida que está em análise pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta terça-feira (17) o posicionamento contrário da equipe…
18/10/2023 - Internas
A Força do Sindifisco
O Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco/SC) lançou campanha na imprensa em comemoração aos 35 anos da entidade para valorizar o trabalho dos auditores fiscais catarinenses. Para…
18/10/2023 - Nacionais
Quatro a cada 10 cigarros vendidos em SC são contrabandeados, mostra levantamento
SC deixou de arrecadar R$ 132 milhões em ICMS devido ao contrabando O mercado de cigarros contrabandeados movimenta quase R$ 3 bilhões no Sul do Brasil. Segundo uma pesquisa feita…
18/10/2023 - Locais
Zero ICMS a dois itens do café da manhã e apoio a atingidos pela enchente, propõe Acats
Associação sugere ao secretário de Estado da Fazenda postergar ICMS de supermercados atingidos pelas águas Durante painel com palestra do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, na noite desta…
18/10/2023 - Nacionais
Nota Pública | Conselho Federativo da Reforma Tributária fere aspectos jurídicos e constitucionais
A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital considera um avanço no debate da Reforma Tributária o novo posicionamento do relator Eduardo Braga (PMDB/MA), divulgado na última semana,…
18/10/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Cerco aos devedores A morosidade nos sistemas das três esferas e, notadamente, nos poderes que compõem a democracia brasileira (Executivo, Legislativo e Judiciário) tem contribuído para que advogados, atuantes nos…
17/10/2023 - Nacionais
Fundo regional maior permite menos exceções na tributária, diz Braga
Relator da proposta teve reunião nesta 2ª feira (16.out) com o ministro da Fazenda, Fernando Hadddad O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o aumento…
17/10/2023 - Locais
Governo do Estado publica estatísticas de ouvidoria e pedidos de acesso à informação em formato aberto
O Governo do Estado de Santa Catarina está disponibilizando em formato aberto as estatísticas de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação. A iniciativa é da Controladoria-Geral do…