Notícias
13/09/2023 - Locais
Governo terá dificuldade em aprovar o projeto dos 14% de desconto dos aposentados
Um sentimento que paira na Assembleia Legislativa é que o projeto do Governo do Estado para a revisão do desconto de 14% dos aposentados e pensionistas, na prática, não resolverá…
13/09/2023 - Locais
Amin apresenta emenda para incluir tecnologia em regime diferenciado na Reforma Tributária
O senador Esperidião Amin (PP) apresentou na última semana uma emenda para incluir o setor de tecnologia da informação entre aqueles com regime de tributação diferenciado na reforma tributária. A…
13/09/2023 - Locais
Governo Lula quer adiantar compensação de R$ 600 milhões para SC por perda no ICMS
Estado tem direito a reposição de R$ 1,2 bilhão por mudança no imposto no governo Bolsonaro O governo Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (12) que quer antecipar para esse ano…
13/09/2023 - Locais
Primeiro refis do governo de Jorginho Mello prevê arrecadar R$ 1,5 bilhão
Programa envolverá somente ICMS Em mais um passo para melhorar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Fazenda elaborou um refis que recebeu o nome de Recupera Mais. O plano…
13/09/2023 - Internas
Pafisc: Governo de SC economizou R$ 425 milhões em despesas até julho de 2023
Plano de Ajuste Fiscal lançado para equilibrar as finanças públicas garantiu redução de 43% em gastos não essenciais As medidas definidas pelo Governo do Estado para cortar despesas consideradas não…
13/09/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Recuperação fiscal A velha lição de casa – “gastar menos do que se tem a receber” para não sobrar mês no fim do dinheiro – parece não se encaixar nas…
13/09/2023 - Nacionais
Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, entidades discutem estratégias de combate à PEC 32
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório; com o presidente do Sindifisco- PA, Charles Alcantara; e o vice-presidente do Sindafep-PR, Wanderci Polaquini; e o presidente da Central Pública…
12/09/2023 - Nacionais
Reforma administrativa provoca batalha no Congresso; entenda
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público se mobiliza contra a PEC 32, encaminhada ao Legislativo pelo governo Bolsonaro, que, entre outros pontos, elimina a estabilidade dos novos servidores públicos…
12/09/2023 - Nacionais
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de…
12/09/2023 - Nacionais
Projeto de compensação do ICMS bate cabeça com reforma tributária
Artigo do projeto de compensação do ICMS em tramitação na Câmara entra em conflito com texto da reforma tributária aprovada pela Casa O projeto de lei complementar da compensação das perdas…
12/09/2023 - Locais
AVISO DE PAUTA: governador anuncia o Recupera Mais, maior programa de recuperação fiscal da história em SC
O governador Jorginho Mello participa nesta quarta-feira, 13, às 10h30, da entrevista coletiva de lançamento do Recupera Mais. Planejada para ser o maior programa de recuperação fiscal da história de…
12/09/2023 - Locais
Qual o tempo médio para abrir empresa em SC e quais as cidades mais rápidas
Tempo do processo no Estado diminuiu em 5 dias e 8 horas desde 2019, de acordo com dados do Governo Federal O tempo médio para abrir uma empresa em Santa…