Notícias
15/12/2023 - Internas
Fazenda flagrou 740 infrações fiscais em operações de trânsito no Estado em 2023
Valor das mercadorias transportadas em situação irregular nas rodovias catarinenses passa de R$ 11,6 milhões A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) registrou 740 infrações fiscais em operações nas estradas…
15/12/2023 - Locais
Alesc aprova propostas do pacote tributário que desoneram a cesta básica em SC
Medidas do pacote tributário encaminhado pelo Governo do Estado incluem incentivos de caráter social, ambiental e relacionados à saúde Alimentos que compõem a cesta básica, como o arroz, o feijão…
15/12/2023 - Locais
Comissão aprova devolução do que SC investiu nas rodovias federais
Santa Catarina injetou R$ 465 milhões nas obras das rodovias federais entre 2021 e 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (13), o ressarcimento dos R$ 465…
15/12/2023 - Nacionais
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e…
15/12/2023 - Nacionais
Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o…
15/12/2023 - Nacionais
Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários
Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia…
15/12/2023 - Locais
Plenário aprova prorrogação da desoneração da cesta básica e reestruturação do Detran
Em meio à extensa pauta de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos de origem do governo do Estado e dos demais poderes e órgãos públicos foram aprovados durante a sessão…
15/12/2023 - Nacionais
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira
Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta…
14/12/2023 - Nacionais
Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná; veja voto a voto
Com aprovação, alíquota modal vai de 19% para 19,5% no Paraná. Também houve mudanças específicas na alíquota sobre energia elétrica, água mineral e bebidas alcóolicas. Os deputados estaduais aprovaram nesta…
14/12/2023 - Destaque
Membros do Conselho de Representantes do Sindifisco/SC participam da última reunião de 2023
Membros do Conselho de Representantes do Sindifisco/SC estiveram reunidos nesta quinta-feira (14), em Florianópolis, para encaminhar assuntos de interesse da carreira. Processos administrativos e outros em tramitação na Assembleia Legislativa…
14/12/2023 - Locais
Plenário aprova três projetos do pacote tributário do Poder Executivo
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas aprovadas, está parte do pacote tributário encaminhado no início…
14/12/2023 - Nacionais
Reforma Tributária trará economia de R$ 28,1 bi por ano para empresas, apenas com burocracia, diz estudo
Valor, projetado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), parte da premissa que, com novo sistema de tributação, tempo médio gasto pelas firmas para apurar e pagar impostos será reduzido em 600…