Notícias
03/11/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa pode ser votada na próxima semana, na Câmara
O texto que será votado pelo parlamento conta com pontos polêmicos Aprovada no final de setembro em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020,…
03/11/2021 - Locais
Auditorias em pagamentos do governo de SC rendem economia de R$ 181,6 milhões
As auditorias feitas nas contratações do governo de Santa Catarina nos primeiros nove meses de 2021 renderam economia de R$ 181,6 milhões. Os dados são do balanço trimestral mais recente…
03/11/2021 - Locais
Projeto prevê mais opções para uso de crédito de substituição tributária
Contribuintes que arrecadam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina por substituição tributária devem ter mais opções para uso de restituição do excedente. É isso que…
03/11/2021 - Nacionais
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
03/11/2021 - Nacionais
Reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não avançarem neste ano, diz Bolsonaro
As declarações ocorreram durante entrevista à TV católica Canção Nova, gravada em 15 de outubro e transmitida nesta quinta-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não…
03/11/2021 - Nacionais
Pequenos negócios geraram 71% dos empregos até setembro
Dos cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a setembro, 1,8 milhão, o equivalente a 71% do total, originou-se em pequenos negócios. As…
03/11/2021 - Nacionais
Congresso foi omisso em não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do…
03/11/2021 - Nacionais
Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial
Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Contribuintes que tiverem valores retidos devem retificar sua declaração. Em recente…
03/11/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Rachadinha: se cria, se copia… Retroagindo ao século XVIII, quando o cientista francês Antoine-Laurent de Lavoisier proferiu a célebre frase: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se…
03/11/2021 - Locais
Artigo: Os efeitos da ADI nº 6.284/GO no ordenamento jurídico tributário
O STF deu provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.284/GO, com a fixação da seguinte tese: “É inconstitucional lei estadual que verse sobre a responsabilidade de terceiros por infrações de…
29/10/2021 - Locais
SC vai congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias após decisão nacional
Estado votou a favor da medida de fixar base de cálculo do imposto estadual para ajudar no controle da alta da gasolina Santa Catarina acompanhou a decisão conjunta dos estados…
29/10/2021 - Nacionais
Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) processando nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor…