Notícias
27/07/2023 - Nacionais
Prêmio Tributare
Boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte Identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária. Neste…
26/07/2023 - Nacionais
Com desempenho econômico e fiscal “melhor do que o esperado”, Brasil tem aumento na nota de crédito
Fitch anunciou decisão nesta quarta-feira A Fitch anunciou nesta quarta-feira (26) que elevou o rating do Brasil, de BB- a BB, com perspectiva estável. Segundo a agência, a mudança reflete…
26/07/2023 - Locais
Governo de SC traz experiências do exterior para parcerias público-privadas
Diretor da área de PPPs , Renato Lacerda, participou de evento do BID no Panamá O governo de Jorginho Mello elabora projetos e faz novos estudos visando investimentos por meio…
26/07/2023 - Locais
Sem impacto do agro, atividade econômica de SC cai em maio, mostra o BC
Após liderar o crescimento do IBCR entre estados em abril, SC cai em maio Apesar de ser uma das mais dinâmicas do Brasil, a economia catarinense enfrentou uma ‘montanha russa’…
26/07/2023 - Nacionais
Juíza afasta MP e permite inclusão de ICMS no crédito de PIS e Cofins
Ao prever que o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição não dá direito a crédito na apuração do PIS e da Cofins, a Medida Provisória 1.159/2023 praticamente anula o objetivo…
26/07/2023 - Nacionais
Tributação de software: atual estado da arte
O debate sobre a tributação de importação de software data do desenvolvimento e da propagação destes, principalmente na década de 1990. Porém, a discussão se dava primordialmente sob o enfoque…
26/07/2023 - Nacionais
Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro
A Instrução Normativa RFB nº 2.146/2023 fez importantes alterações sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro das remessas internacionais ao instituir o “Programa Remessa Conforme” (PRC), com a finalidade de conferir…
26/07/2023 - Locais
TAT tem avanços com novo processo de seleção de conselheiros
As mudanças no processo de seleção e a própria participação dos conselheiros vêm garantindo mais celeridade à análise dos processos que tramitam no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de…
26/07/2023 - Nacionais
Lira defende que reforma administrativa seja o próximo passo após a tributária
Em São Paulo, presidente da Câmara disse esperar que reforma tributária seja promulgada ainda este ano Em almoço com empresários nesta segunda-feira (24/7) em São Paulo, o presidente da Câmara…
26/07/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
O joio no trigal A malversação do dinheiro público não é característica de gestores contemporâneos e nem tão pouco de uma determinada região. O assunto é vivenciado no cotidiano pelas…
25/07/2023 - Nacionais
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que…
25/07/2023 - Nacionais
Imposto único e Simples Nacional: entenda o impacto da reforma tributária no setor de serviços
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê alíquota reduzida em 60% para alguns setores O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, e que agora segue para análise do Senado Federal, apresenta alguns pontos que podem impactar a prestação…