Notícias
13/07/2023 - Locais
Proposta de LDO do Governo para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 12, de forma unânime, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 no Estado. A aprovação da…
13/07/2023 - Nacionais
Exceções demais podem “neutralizar” impacto da reforma tributária no PIB e aumentar alíquota, diz Tebet
Ministra do Planejamento e Orçamento também avaliou que não há problema em se promulgar novas regras de tributação de maneira fatiada, desde que seja aprovada este ano A ministra do…
13/07/2023 - Nacionais
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou…
13/07/2023 - Nacionais
Entidades organizadoras do FIT-2023 alinham preparativos do evento
O diretor da Fenafisco, Celso Malhani, participou nos dias 10 e 11 de julho de reunião com a Comissão Organizadora do FIT-2023 – Fórum Internacional Tributário, para alinhar os preparativos…
13/07/2023 - Nacionais
Fenafisco comparece à retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Entidades representativas do setor público participaram nesta terça-feira (11), da cerimônia de retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
12/07/2023 - Locais
Balanço Cidadão apresenta a prestação de contas do Estado em história ilustrada
Com personagens criados para atrair o público infantojuvenil, cartilha demonstra de forma descomplicada como os recursos estaduais foram aplicados no ano de 2022 O que uma história em quadrinhos tem…
12/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária impacta empresas de porte médio e pode atrair as que estão no Simples Nacional, avaliam especialistas
Advogados tributaristas entendem que a redução no número de impostos pode diminuir a burocracia para os empresários. Mas alertam para possíveis desvantagens para prestadores de serviço e pequenos comerciantes; entenda….
12/07/2023 - Nacionais
Critérios de desempate para promoção em MPs estaduais e Defensorias são inconstitucionais
O STF invalidou critérios como tempo de serviço público, estado civil e número de filhos. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de Leis Orgânicas dos Ministérios…
12/07/2023 - Internas
Mineradoras buscam apoio para barrar no Senado tributos estaduais a commodities
Brecha no texto pode atingir as indústrias de soja, minério de ferro e petróleo, segundo associação Representantes de mineradoras começaram a articular com outros setores para tentar derrubar no Senado um trecho…
12/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária pode ganhar trava para alíquota do novo imposto no Senado
Senador Eduardo Braga defende patamar mínimo e máximo para cobrança de tributos criados na PEC O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avalia definir uma trava para a alíquota dos novos…
12/07/2023 - Nacionais
Isenção para compras internacionais de até US$ 50 é alvo do varejo brasileiro
Por outro lado, cobrança unificada de ICMS gera temor entre consumidores quanto a aumento de preços As novas regras de tributação para compras internacionais acenderam um alerta em consumidores e no setor…
12/07/2023 - Nacionais
CAE pede que Fernando Haddad e Simone Tebet detalhem reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) dois pedidos de informações, apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…