Notícias
27/10/2023 - Locais
Com voos insuficientes, importações aéreas em SC dependem de benefício fiscal
Portaria da Fazenda garante que o desembaraço das cargas que desembarcam fora do Estado seja feito em SC Empresas importadoras catarinenses associadas à Aliança Brasileira dos Importadores Varejistas e Atacadistas…
27/10/2023 - Locais
Ações do Governo de SC ganham destaque no seminário Cidade Empreendedora
Secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço) participaram de programação promovida pelo grupo ND em parceria com o Sebrae As ações do Governo de Santa Catarina…
27/10/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga…
27/10/2023 - Nacionais
Ampliação de exceções na reforma tributária pode levar a distorções, alerta instituição
O Centro de Liderança Pública (CLP) avaliou que a ampliação do número de isenções e tratamentos tributários diferenciados para vários setores e produtos na reforma tributária pode levar a distorções…
27/10/2023 - Nacionais
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa para auxiliar a ampliação…
27/10/2023 - Nacionais
Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir…
26/10/2023 - Nacionais
Relatório da Reforma Tributária é apresentado na CCJ; votação será em 7/11
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à…
26/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária deve reduzir carga para 90% da população; saiba quem ganha e quem perde
Conta desse benefício ficará com os 10% da população no topo da distribuição de renda A Reforma Tributária prevê uma trava para manter a arrecadação de impostos e contribuições sobre o consumo…
26/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária ganha mais exceções no Senado, e relator faz concessão a estados
Relator incluiu regimes específicos para turismo, saneamento e concessionárias, além de elevar fundo regional a R$ 60 bi Pouco mais de três meses após a aprovação na Câmara, o texto…
26/10/2023 - Locais
Catarinenses são os que menos devem contas básicas no Brasil, aponta Serasa
Maior parte das dívidas dos catarinenses são com serviços, cartões e bancos Um levantamento da Serasa lançado nesta terça-feira (24) aponta que os catarinenses devem, em média, menos contas básicas…
26/10/2023 - Locais
Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027
A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da…
26/10/2023 - Internas
Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa…