Notícias
26/10/2023 - Internas
Aprovado pela Alesc, Pafisc prevê arrecadação de R$ 265 milhões a mais por ano
Alesc aprovou projeto de lei na tarde desta quarta-feira (25) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs). Entre eles, as…
26/10/2023 - Locais
Municípios afetados pelas chuvas podem solicitar prorrogação de prazos para prestação de contas
Iniciativa integra o conjunto de medidas anunciadas pelo governo do estado para apoiar municípios, empreendedores e moradores impactados pelas cheias neste mês Como parte das medidas anunciadas pelo governo de…
25/10/2023 - Nacionais
Pacheco se compromete a pautar projetos que aumentam arrecadação do governo Lula em R$ 67 bilhões
Na conversa que teve nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a dar celeridade à pauta econômica do…
25/10/2023 - Notícias
Arrecadação federal cai 0,34% em setembro, 4ª queda real consecutiva
A retração foi puxada pelas receitas administradas por outros órgãos, que apresentaram queda real de 13,09% em setembro, ante o mesmo mês de 2022 A arrecadação federal de impostos, contribuições…
25/10/2023 - Nacionais
Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador…
25/10/2023 - Nacionais
Supremo pauta julgamento do Difal do ICMS para o dia 22 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 22 de novembro o julgamento sobre o Difal — diferencial de alíquotas do ICMS entre estados. O…
25/10/2023 - Locais
Governo de SC posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas
Na lista das medidas tributárias também estão a liberação dos portos e a suspensão dos efeitos dos atrasos nas obrigações acessórias O Governo do Estado vai oferecer aos contribuintes prejudicados…
25/10/2023 - Nacionais
Empresas atingidas pelas chuvas terão pagamento do ICMS postergado pelo Governo de SC
A postergação faz parte do Programa Recupera Santa Catarina, anunciado pelo governador Jorginho Mello nesta segunda-feira (23) O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou que vai oferecer aos contribuintes…
25/10/2023 - Locais
Poderes discutiram valor do desconto do Iprev nesta terça-feira
Tema consta de um pacote de sete matérias que chega à Alesc na semana que vem Na manhã desta terça-feira (24), que antecedeu a troca de comando na administração estadual,…
25/10/2023 - Nacionais
Perdas na agricultura com as chuvas de outubro passaram de R$ 1,62 bilhão
O secretário estadual da Agricultura, Valdir Colatto (PL), compartilhou comigo o impressionante levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina( Epagri) sobre os prejuízos causados…
25/10/2023 - Locais
Relator diz que incentivos da cesta básica serão discutidos com outros benefícios fiscais
Emenda propõe incluir debate no projeto do Pafisc Relator do projeto de lei que promove as mudanças tributárias inseridas no Plano de Ajuste Fiscal de SC (Pafisc), o deputado Marcos…
25/10/2023 - Locais
Benefício fiscal: Lista de produtos da cesta básica pode diminuir
O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) já está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. Ontem, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer…