Notícias
20/06/2023 - Nacionais
Supremo iniciará julgamento que decide se existem limites para multas tributárias
Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um processo que discute se existem…
20/06/2023 - Locais
Uma luz para a neoindustrialização
Você já ouviu falar em neoindustrialização? A expressão ainda é incomum, mas aponta um caminho sem volta para a economia de Santa Catarina e do País. É como uma nova…
20/06/2023 - Nacionais
CCJ aprova proposta que autoriza Ministério Público a mover ação para confisco de bens em caso de corrupção
Texto será agora analisado por uma comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição…
19/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode trazer alíquota menor para cesta básica e ‘cashback’ de imposto pago, diz secretário
Substitutivo do relator da reforma tributária, segundo Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, poderá trazer alíquota menor para a cesta básica e possibilidade de ‘cashback’ para baixa renda. O substitutivo…
19/06/2023 - Locais
Santa Catarina tem dois portos entre os três melhores em movimentação de contêineres do Brasil em 2023
O desempenho dos portos catarinenses no primeiro quadrimestre de 2023 confirmou o potencial logístico do estado. Segundo dados registrados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Santa Catarina têm dois portos entre…
19/06/2023 - Locais
PIB DE SC CRESCE MAIS
Santa Catarina registrou crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% nos quatro trimestres encerrados em março, segundo estimativa da equipe económica da Secretaria de Estado do Planejamento, sob…
19/06/2023 - Internas
Nota Fiscal Fácil catarinense é destaque em evento fazendário em Brasília
Usado por produtores primários e transportadores autônomos catarinenses para a emissão de documentos fiscais pelo celular, mesmo sem acesso à internet, o aplicativo “Nota Fiscal Fácil” foi um dos destaques…
19/06/2023 - Locais
Saiba quais setores registram incentivos bilionários em SC
Fazenda de SC projeta corte de 5% dos benefícios, com atenção à atividade econômica Análise para redução de incentivos fiscais entrou na pauta econômica catarinense. O governo Estado finaliza este…
19/06/2023 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas para sua 11ª edição até 30 de junho
Prazo vai até 30 de junho; serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em dinheiro para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia Até 30 de junho, projetos e ações…
16/06/2023 - Nacionais
STJ publica decisão sobre tributação de benefícios do ICMS e coloca em debate vitória bilionária da União
Corte definiu que é impossível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, salvo quando atendidos os requisitos previstos em lei O Superior…
16/06/2023 - Nacionais
Supremo invalida ascensão de cargos na carreira fiscal do Paraná
A Corte entendeu que as regras contrariaram a exigência constitucional do concurso público. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na sessão virtual encerrada em 2/6, o…
16/06/2023 - Locais
Portos de Santa Catarina registram crescimento na movimentação de cargas do primeiro quadrimestre
Os portos de Santa Catarina registraram crescimento na movimentação de cargas no primeiro quadrimestre de 2023. O aumento foi de 6,35% em relação ao mesmo período de 2022. O desempenho…