Notícias
15/06/2023 - Nacionais
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária O Grupo de Trabalho da Fenafisco para a reforma tributária, coordenado pelo presidente da entidade, Francelino Valença, se reuniu virtualmente na manhã…
14/06/2023 - Locais
Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação
Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o…
14/06/2023 - Nacionais
Fórum Simplifica SC discute medidas de desburocratização em reunião na Fazenda
Secretário Cleverson Siewert falou sobre os pilares da gestão pública e defendeu a necessidade de simplificar o dia a dia do contribuinte catarinense Em reunião nesta terça-feira (13) na Secretaria…
14/06/2023 - Destaque
Sindifisco/SC promove seminário “Os Rumos da Reforma Tributária: Perspectivas e Efeitos”
No dia 26 de junho, o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) promove seminário com o tema “Os Rumos da Reforma Tributária: Perspectivas e Efeitos”….
14/06/2023 - Locais
CCJ admite medida provisória sobre tributação de combustíveis
Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com…
14/06/2023 - Locais
Estado pretende abrir mão de 44% da arrecadação de impostos para contemplar benefícios fiscais
O deputado Fabiano da Luz (PT) afirmou nesta terça-feira (13), no plenário da Alesc, que o governo catarinense concede incentivos fiscais a 11.100 empresas que representam apenas 2% dos negócios…
14/06/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Discussões sobre tributária Há cerca de três décadas, noticia-se sobre a necessidade de uma reforma tributária. Enquanto as discussões ocupam as pautas de políticos, economistas, empresários e agentes públicos preocupados…
14/06/2023 - Locais
Santa Catarina abriu quase 40 mil empresas no primeiro quadrimestre de 2023
Santa Catarina tem saldo de 39.941 empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2023, resultado de 77.056 constituições e 37.115 baixas. Os dados são de janeiro e abril. Foram divulgados pelo Ministério do…
14/06/2023 - Nacionais
Voto de qualidade: PL do Carf avança na Câmara e relatoria fica com PSDB
Discussão sobre a proposta foi incluída por Arthur Lira na pauta da reunião de líderes marcada para essa terça-feira (13) A tramitação do Projeto de Lei 2384/2023, que retoma com…
14/06/2023 - Nacionais
STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará como repetitivos três recursos que discutem a restituição de valores pagos a mais a título de ICMS na substituição tributária para frente quando…
14/06/2023 - Nacionais
STJ derruba decisão que impedia o redirecionamento de execução fiscal bilionária
Por três votos a dois, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional, derrubando decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1)…
13/06/2023 - Nacionais
Proposta de tributação no exterior equipara contribuintes, diz Heleno Torres
Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma Heleno…