Notícias
26/07/2023 - Locais
Sem impacto do agro, atividade econômica de SC cai em maio, mostra o BC
Após liderar o crescimento do IBCR entre estados em abril, SC cai em maio Apesar de ser uma das mais dinâmicas do Brasil, a economia catarinense enfrentou uma ‘montanha russa’…
26/07/2023 - Nacionais
Juíza afasta MP e permite inclusão de ICMS no crédito de PIS e Cofins
Ao prever que o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição não dá direito a crédito na apuração do PIS e da Cofins, a Medida Provisória 1.159/2023 praticamente anula o objetivo…
26/07/2023 - Nacionais
Tributação de software: atual estado da arte
O debate sobre a tributação de importação de software data do desenvolvimento e da propagação destes, principalmente na década de 1990. Porém, a discussão se dava primordialmente sob o enfoque…
26/07/2023 - Nacionais
Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro
A Instrução Normativa RFB nº 2.146/2023 fez importantes alterações sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro das remessas internacionais ao instituir o “Programa Remessa Conforme” (PRC), com a finalidade de conferir…
26/07/2023 - Locais
TAT tem avanços com novo processo de seleção de conselheiros
As mudanças no processo de seleção e a própria participação dos conselheiros vêm garantindo mais celeridade à análise dos processos que tramitam no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de…
26/07/2023 - Nacionais
Lira defende que reforma administrativa seja o próximo passo após a tributária
Em São Paulo, presidente da Câmara disse esperar que reforma tributária seja promulgada ainda este ano Em almoço com empresários nesta segunda-feira (24/7) em São Paulo, o presidente da Câmara…
26/07/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
O joio no trigal A malversação do dinheiro público não é característica de gestores contemporâneos e nem tão pouco de uma determinada região. O assunto é vivenciado no cotidiano pelas…
25/07/2023 - Nacionais
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que…
25/07/2023 - Nacionais
Imposto único e Simples Nacional: entenda o impacto da reforma tributária no setor de serviços
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê alíquota reduzida em 60% para alguns setores O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, e que agora segue para análise do Senado Federal, apresenta alguns pontos que podem impactar a prestação…
25/07/2023 - Nacionais
Lira defende que Senado mude pontos da reforma tributária e diz que reforma administrativa é ‘próximo movimento’
Presidente da Câmara afirmou que ‘respeita’ trabalho da Câmara, mas espera mudanças para garantir ‘tranquilidade’. Lira defendeu mobilização pela aprovação da reforma administrativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu…
25/07/2023 - Nacionais
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados…
25/07/2023 - Nacionais
Governo destinará até R$ 15 bi para abater tributação de empresas
Ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o programa de depreciação acelerada começará ainda em 2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 2ª feira (24.jul.2023) que o programa de…