Notícias
Atividade fraca e inércia vão manter inflação baixa e perto do piso da meta
Economistas ouvidos estimam que o IPCA fique entre 3,4% e 3,7% neste ano, influenciado pelo ritmo lento de retomada, cenário inercial dos preços dos serviços, safra de alimentos e câmbio….
SC apresenta resultados do Profisco I em reunião da Comissão de Gestão Fazendária
Evento terá como foco boas práticas internacionais para modernização da gestão fiscal Os resultados do Programa de Modernização de Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial (Profisco I) de Santa Catarina…
Artigo “A Indústria e ICMS”, por Glauco José Côrte
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, elogia a Medida Provisória 220, proposta pelo governo catarinense. Confira o artigo publicado nesta quinta-feira, 24, nos…
Artigo: Golpe na estabilidade funcional
Aprovada na CCJ do Senado proposta de criação de sistema de avaliação de desempenho no serviço público que possibilitará, caso indicado na avaliação, o desligamento do servidor público por insuficiência de desempenho. O serviço público,…
STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional
Decisão da 1ª Turma favorece contribuinte em caso sobre cota-café. Tema deve chegar à 1ª Seção Quando começa a contar o prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de…
A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18
Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…
Conta da reforma da Previdência envolve cifras bilionárias
A equipe de Temer deu aval para os congressistas aprovarem projetos que causam impacto de R$ 43,2 bilhões nos cofres públicos nos próximos 15 anos. A poucos dias da previsão…
Simples Nacional: limite de faturamento
Empresários que aderiram à modalidade de pagamento de imposto na forma simplificada vêm encontrando dificuldade quando se trata de volume de transação, quer seja na prestação de serviço ou de…
Temer negocia proposta alternativa de reforma da Previdência para servidores
Esse é um ponto de impasse da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência A pedido do presidente Michel Temer, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) costura proposta alternativa para…
SC: Gepes deve priorizar capacitação dirigida às atividades do Iprev
Chegando à décima reunião de elaboração do Plano de Metas do Iprev para 2018, a comissão responsável visitou na tarde desta quinta-feira, 01, a gerência de Gestão de Pessoas (Gepes),…
União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
Em defesa da Previdência Social, Fenafisco reforça o debate sobre os efeitos nocivos da PEC 287/16 em evento promovido pela OAB
Com o propósito de contribuir e colaborar para construção de uma reforma universal e transparente, o diretor suplente da Fenafisco, Rogério Macanhão e o dirigente do Sinafite-DF, Jomar Gaspary participam…