Notícias
13/02/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Do cafezinho ao duodécimo Os autores não são os mesmos, porém os discursos permanecem com a veemência de sempre: cortar gastos, fazer mais com menos. É a famigerada “economia de…
13/01/2020 - Nacionais
Artigo: Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz
Após criminalizar como apropriação indébita a inadimplência do ICMS próprio, o Supremo Tribunal Federal aprovou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa…
25/11/2014 - Nacionais
Inadimplência das empresas cresce 4,4% em outubro
A inadimplência das empresas registrou crescimento de 4,4% em outubro deste ano na comparação com setembro. O mesmo percentual de aumento foi verificado na variação anual, ou seja, entre outubro de 2014 contra…
19/06/2015 - Nacionais
Projeto que altera Lei do Simples Nacional pode tirar R$ 4 bilhões dos Municípios
Os Municípios poderão perder mais de R$ 4 bilhões por causa de apenas uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/2014 altera a…
21/05/2015 - Locais
Governo do Estado disponibiliza consulta aos repasses de recursos para terceiros
Nova ferramenta do Portal SC Transferências permite acompanhar repasses voluntários feitos pelo Estado para municípios, entidades privadas sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas O Governo do Estado colocou…
29/05/2015 - Locais
Concorrência Leal 2: prazo é prorrogado para 31 de julho
Nova data foi acordada em reunião realizada nesta quinta-feira, 28, com representantes de entidades contábeis A pedido das lideranças contábeis, a Secretaria da Fazenda aceitou nesta quinta-feira, dia 28, prorrogar…
12/11/2015 - Locais
SC: Fazenda registra irregularidades em 16 estabelecimentos na região de Mafra
A quarta edição da operação ECF Total teve foco na correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 16 dos 46 estabelecimentos…
16/07/2015 - Nacionais
Levy explica reestruturação do Conselho de Recursos Fiscais
Quebras de sigilo comprovaram manipulação de julgamentos no Carf para reduzir dívidas de empresas em troca de suborno. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco, na Câmara…
20/08/2018 - Nacionais
Orçamento aprovado para 2019 prevê apenas 0,4% do PIB para investimento
Proposta orçamentária que será enviada ao Congresso virá com investimento abaixo de 0,5% do PIB, se o governo não adiar reajuste do funcionalismo, avisam analistas O investimento público vem sendo…
30/06/2017 - Nacionais
Renúncias irregulares de receita em 2016 são o dobro do alegado déficit da previdência
Governo concedeu incentivos de forma irregular, diz TCU O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff concederam irregularmente R$ 377,8 bilhões em incentivos tributários em 2016, valor que superou…
10/07/2017 - Locais
Estratégias para combater a sonegação de impostos são discutidas em Santa Catarina por auditores fiscais de todo País
Expectativa é arrecadar cerca de 100 milhões de reais até o fim do ano com o Prefis. Juros e multas sobre débitos de ICMS terão descontos. Confira a entrevista: Via…
15/10/2018 - Locais
Arrecadação de fármacos e cosméticos supera R$ 100 milhões em um mês
Uma das surpresas na arrecadação tributária da Secretaria de Estado da Fazenda em setembro foi a receita de R$ 102,84 milhões de tributos obtida dos setores de medicamentos e cosméticos….