Notícias
20/04/2023 - Notícias
Fazenda atualiza requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF)
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou a atualização dos requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). A versão 3.0.0 já está disponível para os desenvolvedores do dispositivo e foi…
20/04/2023 - Notícias
Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões
Estimativa foi apresentada pela ministra Simone Tebet O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira…
20/04/2023 - Notícias
Reforma tributária precisa ser solidária, saudável e sustentável
Organizações apresentam proposta pautada em justiça fiscal e ambiental A reforma tributária em pauta hoje no Congresso Nacional, porém, promete apenas melhorar a eficiência do nosso sistema, simplificando impostos. Isso seguramente beneficia…
20/04/2023 - Notícias
Ministério da Fazenda lança página exclusiva sobre a Reforma Tributária
Estão disponíveis informações sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional, além de materiais que esclarecem mitos e verdades em relação ao tema. A Reforma tornará nosso sistema tributário mais…
20/04/2023 - Notícias
Isenção de ICMS para trânsito de mercadorias de uma mesma empresa valerá em 2024
STF confirmou decisão que entende que a simples circulação de uma mercadoria entre estados não gera imposto, por não haver mudança de dono O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta…
20/04/2023 - Notícias
Comitiva do DF conhece as boas práticas de Santa Catarina com o sistema SIGEF
Evolução e caráter inovador da ferramenta catarinense são reconhecidos como modelo pelos visitantes do Distrito Federal As boas práticas de Santa Catarina no processo de desenvolvimento e evolução do chamado…
20/04/2023 - Notícias
Projeto de lei para melhorar transparência em licitações é discutido na Alesc
Proposta já passou pela Comissão de Finanças e Tributação Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) quer tornar obrigatória a publicação no Diário Oficial…
20/04/2023 - Notícias
Pautas econômicas ao governo federal vão de recursos das BRs a crédito para precatórios
SC reivindica ajuda financeira ao governo federal Uma das agendas relevantes do governo catarinense em Brasília na terça-feira (18) foi a apresentação das pautas financeiras prioritárias do Estado ao Ministério…
20/04/2023 - Notícias
SC exporta US$ 2,7 bilhões até março e alcança segundo maior preço por tonelada do Brasil
Entre os itens de maior valor agregado estão partes de motores, motores elétricos e a pistão Santa Catarina fechou o primeiro trimestre de 2023 com US$ 2,7 bilhões em exportações,…
20/04/2023 - Notícias
Impossibilidade de excluir benefícios de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Afetação da questão à sistemática de recursos repetitivos pelo STJ veio em boa hora A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os REsp’s 1.945.110/RS e 1.987.158/SC (representativos…
20/04/2023 - Notícias
À espera do Congresso, retirada do ICMS do crédito de PIS/Cofins vale em 1º/5
Com aproximação do prazo, começa a crescer a apreensão por parte das empresas Em meio à indefinição sobre o destino das Medidas Provisórias (MPs) tributárias no Congresso, está se aproximando…
19/04/2023 - Notícias
Prodec retoma com a aprovação de aproximadamente R$776 milhões em investimentos privados em Santa Catarina
Com uma previsão de R$ 776 milhões em investimentos privados no estado e mais de 77 empregos diretos, a Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos)…