Notícias
06/03/2023 - Notícias
Exceções na reforma tributária vão elevar o imposto para todos, diz Appy
Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda defende IVA único, mas aceita modelo dual A unificação de tributos sobre o consumo é o pilar da reforma em tramitação no Congresso…
06/03/2023 - Notícias
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de…
06/03/2023 - Notícias
SC corre risco de devolver recurso para cultura por falta de preparo das prefeituras
Servidores precisam de capacitação Santa Catarina terá o maior volume financeiro da história para projetos na área cultural. Entretanto, a falta de equipe técnica qualificada nas prefeituras pode acarretar na…
06/03/2023 - Notícias
Entenda razões da complexidade dos reajustes de combustíveis
A volta dos impostos federais PIS e Cofins aos preços da gasolina e etanol, no Brasil, envolveu muita polêmica e surpreendeu os consumidores com valores mais altos do que o…
06/03/2023 - Notícias
Governador assina carta que pede revisão do Pacto Federativo no último dia de Cosud no Rio de Janeiro
Como ocorre ao fim de cada edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), foi apresentada neste sábado, 4, a Carta do Rio de Janeiro, com diversas ações e…
03/03/2023 - Notícias
Fazenda discute Reforma Tributária e finanças dos Estados na 7ª edição do Cosud
Secretário Cleverson Siewert participa da programação desta sexta-feira no Rio de Janeiro Santa Catarina participa dos grupos de trabalho que colocam em discussão a Reforma Tributária e as finanças dos…
03/03/2023 - Notícias
Dirigentes do Sindifisco/SC participam de reunião com a deputada federal Ana Paula Lima
Representantes do Sindifisco/SC reuniram-se na quarta-feira, 1º de março, com a deputada federal Ana Paula Lima, vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados. O encontro realizado no gabinete da…
03/03/2023 - Notícias
Receita divulga nota sobre impacto na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL
Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão…
03/03/2023 - Notícias
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu a eficácia de dispositivo da Lei…
03/03/2023 - Notícias
Alta em serviços de educação puxa inflação de SC em fevereiro
O Índice de Custo de Vida (ICV) calculado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) mostra que em fevereiro a inflação subiu 0,72%, exatamente igual a variação registrada no…
03/03/2023 - Notícias
Fazenda flagra empresa de fachada e documentação irregular em ação no varejo
Auditores fiscais verificaram que o cadastro de um dos negócios indicava endereço de imóvel abandonado há mais de dez anos A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou uma empresa…
03/03/2023 - Notícias
Desaceleração do PIB em 2022 sugere crescimento modesto em 2023
Ministério da Fazenda comentou alta de 2,9% do PIB A desaceleração da economia brasileira em 2022 sugere um ritmo mais modesto de crescimento neste ano. É o que avalia a…