Notícias
19/05/2023 - Nacionais
Frente Parlamentar discute impactos da reforma tributária no setor energético
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu os impactos da reforma tributária no setor. O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministéria da Fazenda, Bernard Appy, disse que…
19/05/2023 - Nacionais
GT da Reforma Tributária organizado pela Fenafisco discute modelos de tributação pelo mundo
Em meio às discussões sobre as mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do sistema de tributos brasileiro, o grupo de trabalho da Reforma Tributária organizado pela Fenafisco, reuniu-se nesta quinta-feira (18),…
19/05/2023 - Nacionais
Senador critica imposto único proposto na reforma tributária
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária. O senador declarou ser…
19/05/2023 - Nacionais
Manobra no arcabouço fiscal inclui dispositivos que permitem gasto extra de até R$ 80 bilhões em 2024 e 2025
Técnicos da Câmara que assessoram o parlamentar admitem a expansão, mas projetam valor bem menor, ao redor de R$ 42 bilhões Dois dispositivos inseridos no texto do novo arcabouço fiscal…
19/05/2023 - Locais
Iprev recebe certificado de eficiência na gestão do Ministério da Previdência
O Iprev recebeu nesta quinta-feira, 18, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Ministério da Previdência. O certificado é um indicativo da eficiente gestão dos recursos previdenciários do estado. O…
19/05/2023 - Locais
Fazenda detalha Plano de Ajuste Fiscal para lideranças empresariais na Facisc
Em palestra que reuniu a diretoria da federação e os presidentes das associações empresariais do Estado, o secretário Cleverson Siewert falou do desequilíbrio das contas públicas e das medidas para…
19/05/2023 - Locais
Santa Catarina tem a maior taxa de trabalhadores com carteira assinada do país
Nos primeiros três meses do ano, 88,2% dos catarinenses empregados no setor privado tinham a carteira de trabalho assinada, o maior percentual do país. Consequentemente, a taxa de informalidade se…
19/05/2023 - Destaque
Auditores Fiscais da Fazenda ministram palestra sobre “Aspectos Práticos do ITCMD”
Nesta quarta-feira (17), os auditores fiscais e filiados ao Sindifisco/SC Valério Odorizzi Júnior e Paulo Sampaio ministraram a palestra “Aspectos Práticos do ITCMD”, na sede da subseção da OAB/SC em…
19/05/2023 - Nacionais
Receita deve reativar Cadastro do ICMS de empresa que parcelou dívida
Considerando que a medida tomada pela Receita Federal foi desproporcional, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a reinscrição de uma fabricante de peças no…
18/05/2023 - Nacionais
Câmara aprova urgência para projeto do novo arcabouço fiscal
Previsão é votar a proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as…
18/05/2023 - Nacionais
Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara…
18/05/2023 - Locais
Proposta da LDO para 2024 projeta receitas e despesas em R$ 48,8 bilhões
Entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) o projeto do Poder Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2024. A proposta, de número 118/2023, segue para…