Notícias
25/11/2022 - Notícias
Especialistas debatem consequências do assédio moral no serviço público
É considerado assédio moral no trabalho a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente laboral, de forma repetitiva e prolongada. É uma conduta que traz danos à…
25/11/2022 - Notícias
Reversão de decisões de ações tributárias pelo STF preocupa empresas
Ministros do STF julgarão se decisões da corte devem se sobrepor automaticamente a ações que já transitaram em julgado O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo um tema sensível a muitas empresas:…
25/11/2022 - Notícias
A transição de governo em Santa Catarina tem sido harmoniosa
O governador eleito, importante pontuar, não dá pra dizer que mergulhou, submergiu, mas não está se expondo em excesso Panorama estadual Diferentemente do contexto federal, a transição de governo no…
25/11/2022 - Notícias
Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da base de PIS/Cofins
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Essa foi a tese sugerida…
25/11/2022 - Notícias
Deputados do Paraná aprovam aumento de ICMS no estado; veja produtos afetados
Emendas sugeridas pelos deputados de oposição ao governo de Ratinho Junior (PSD) reduzem porcentagem da alta em determinados produtos proposta pelo governo. Assembleia analisa pacotaço de medidas administrativas. Deputados estaduais…
25/11/2022 - Notícias
Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição
Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da…
25/11/2022 - Nacionais
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal Foi publicada nesta quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de…
25/11/2022 - Notícias
Artigo: Impactos da reforma tributária na economia de Santa Catarina
Um dos temas que vem sendo debatido há pelo menos duas décadas no país e que deverá ter encaminhamento no próximo ano é a reformulação do sistema tributário. As propostas…
24/11/2022 - Notícias
Quebra de confiança no regime fiscal pode afetar estabilidade financeira, alerta BC
Aviso é dado em meio à negociação da PEC de Transição pelo governo eleito Lula O Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) do Banco Central alertou, em ata divulgada nesta quinta-feira (24), que…
24/11/2022 - Notícias
SEF realiza seminário com orientações do encerramento financeiro e orçamentário
Nesta terça-feira, 22, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou um encontro virtual para gestores e servidores das áreas de finanças, de orçamento, contabilidade e membros das comissões de…
24/11/2022 - Notícias
Gasto fiscal além do necessário pode prejudicar os mais pobres, diz presidente do Banco Central
Em evento em São Paulo, Roberto Campos Neto afirma que país está em ponto de inflexão e precisa mostrar equilíbrio nas contas O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,…
24/11/2022 - Notícias
Equipe de transição de Jorginho Mello recomenda que governo atual suspenda novas licitações
Governo Moisés não deve criar obrigações financeiras para a próxima gestão A equipe de transição do governo de Santa Catarina encaminhou na terça-feira (22) um ofício para a atual gestão…