Notícias
28/04/2021 - Locais
Parceria entre CGE e Detran traz economia de R$ 6,6 milhões ao ano para Santa Catarina
O Detran/SC assinou um novo contrato de serviços relacionados à emissão de Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) no valor de R$ 43,8 milhões anuais – R$ 6,6 milhões a menos…
28/08/2020 - Locais
Parceria entre BRDE e Banco de Desenvolvimento da América Latina garante R$ 130 milhões para investimentos em SC
O BRDE e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) fecharam uma parceria importante para o desenvolvimento sustentável dos três estados do Sul do país nesta quinta-feira, 27. Foi…
02/03/2012 - Internas
PARCERIA – Congresso de Direito Tributário em Blumenau
Prezados Filiados Blumenau sediará, nos próximos dias 29 e 30 de março, o XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, realizado pela Academia Brasileira de Direito Tributário. Há diversas palestras que…
10/02/2023 - Notícias
Parcelamento do ITCMD é destaque na ALESC
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), um tema que promete intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do…
16/02/2022 - Locais
Parcelamento de IPVA em SC pode parar na Justiça
A Procuradoria Geral do Município será acionada para analisar a possibilidade de judicializar à impossibilidade do governo do Estado de realizar o parcelamento do imposto O Procon de Florianópolis acionará…
24/03/2022 - Nacionais
Parcelamento de dívidas do Simples entra em vigor e vai até 29 de abril
Empresas do Simples nacional com débitos até fevereiro deste ano já podem negociar parcelamento em até 188 vezes (15 anos e oito meses) dentro do Programa de Reescalonamento de Débitos…
31/07/2015 - Nacionais
Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo
Os processos de sonegação fiscal envolvendo devedores que aderiram a programas de parcelamento do débito junto à Receita Federal permanecem suspensos apenas enquanto as parcelas estiverem sendo pagas. Com esse…
14/12/2022 - Destaque
Parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o benefício as empresas…
28/06/2018 - Nacionais
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
28/11/2023 - Internas
Parcela do 13º salário dos servidores públicos será paga em 15 de dezembro
Economia catarinense terá injeção de quase R$ 2,6 bilhões com pagamento da 2ª parcela do 13º salário e dos vencimentos de novembro e dezembro A data de pagamento da segunda…
14/07/2023 - Nacionais
Paraná terá de ressarcir SC por royalties da exploração de petróleo no mar
Está terminando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma briga judicial de mais de 30 anos sobre as divisas marítimas entre os Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, e…
04/04/2018 - Nacionais
Paraná contra
O pedido de vistas do Paraná na reunião do CONFAZ de ontem (03/04), foi destaque na coluna de Estela Benetti, no jornal Diário Catarinense desta quarta-feira, 4. Via…