Notícias
04/05/2015 - Nacionais
Paraná – Parcelamento de débitos é aprovado e contribuinte terá descontos e prazo para acertar as contas
O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, em breve, contribuintes que possuem…
30/05/2018 - Locais
Paralisação dos caminhoneiros em SC
O governador Eduardo Pinho Moreira afirmou que a situação da greve dos caminhoneiros em Santa Catarina chegou ao limite. Diante dos prejuízos e das dificuldades enfrentadas pela população, o governador…
22/10/2021 - Nacionais
Paraísos fiscais são pauta em mesa do Fórum Internacional Tributário
Nesta quinta-feira (21/10) o Fórum Internacional Tributário reuniu grandes especialistas para tratar de um tema que tem sido discutido amplamente nos últimos meses: Paraísos Fiscais. No encontro, os palestrantes analisaram…
17/08/2015 - Nacionais
Paraíba sediará o VI ENAPE- Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital realizará no período de 28 a 30 de outubro de 2015, na cidade de João Pessoa-PB, o VI Encontro Nacional de Aposentandos,…
13/12/2021 - Nacionais
Parada desde setembro na Câmara, PEC da Reforma administrativa perde força
Proposta aguarda, desde setembro, ser incluída na pauta do plenário da Câmara, mas janela de oportunidade foi perdida A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro (PL), após idas e vindas,…
06/09/2023 - Nacionais
Parabéns, Fenafisco!
Hoje a Fenafisco completa 44 anos de dedicação e trabalho, representando os servidores públicos fiscais tributários dos estados brasileiros e do Distrito Federal! Neste aniversário, queremos agradecer a cada um…
24/07/2018 - Nacionais
Para TCU, 44% dos benefícios fiscais não têm controle
Tribunal quer que, agora, qualquer incentivo fiscal passe antes por uma avaliação criteriosa que defina se é realmente necessário Quase a metade dos R$ 284 bilhões previstos em renúncias tributárias…
28/09/2020 - Locais
Para STJ, crédito de ICMS sobre aquisição de produtos intermediários para indústria precisa de comprovação de consumo imediato e integral
Decisão partiu do pedido de crédito tributário de R$ 5 milhões por empresa de papel Atendendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
26/02/2019 - Nacionais
Para sindicalistas, nova Previdência vai impedir as pessoas de se aposentarem
A proposta de nova Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional (PEC 6/2019) é altamente prejudicial à classe trabalhadora, e conjugada a medidas na área trabalhista tomadas pelo ex-presidente Michel…
09/11/2021 - Nacionais
Para servidores, reforma administrativa reforça privatização das finanças públicas federais
Estudo apresentado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (8), aponta que a reforma administrativa (PEC 32/2020), em tramitação…
10/11/2021 - Nacionais
Para servidores, reforma administrativa reforça privatização das finanças públicas federais
Estudo apresentado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (8), aponta que a reforma administrativa (PEC 32/2020), em tramitação…
10/05/2021 - Nacionais
Para servidores, reforma administrativa fragiliza o serviço público
Governo considera mudanças necessárias para dar mais eficiência à administração pública Representantes dos servidores públicos criticaram a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), enviada pelo governo ao Congresso, em mais…