Notícias
25/11/2021 - Nacionais
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de…
27/08/2020 - Nacionais
Guedes quer acabar com deduções do Imposto de Renda em troca dos R$ 300 do Renda Brasil
Para atender ao desejo do presidente de fixar em R$ 300 o benefício mensal do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, o ministro propõe acabar com abatimentos…
26/11/2020 - Locais
Governadora vai assinar autorização para terminal de gás em São Francisco do Sul
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina emitiu parecer favorável, e a governadora Daniela Reinerh vai assinar, nesta quinta-feira (26), a autorização para a instalação de Terminal Gás Sul…
08/06/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Estado tem melhor desempenho em ranking nacional de enfrentamento à pandemia
Santa Catarina tem o melhor desempenho do Brasil no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O reconhecimento está no Ranking Covid-19 dos Estados, divulgado na semana passada pelo Centro de…
01/04/2020 - Nacionais
Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso…
06/04/2020 - Locais
Convênio 100 é prorrogado até dezembro
Foi prorrogado, até 30 de dezembro deste ano, o Convênio 100, que trata de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de insumos entre os…
10/01/2024 - Nacionais
Tributaristas dizem que limite a compensação de impostos é confisco ou calote
O objetivo da medida é resguardar a arrecadação federal ante a possibilidade de utilização de créditos bilionários Advogados da área tributária avaliam que a medida provisória que limita a compensação…
17/01/2024 - Nacionais
Meta é regulamentar reforma tributária neste ano, diz Appy
Comissão e grupos técnicos começam a trabalhar ainda em janeiro e terão prazo de 60 dias, a partir da instalação, para concluir projetos Os anteprojetos de leis que vão regulamentar…
14/02/2024 - Nacionais
Importações por meio de plataformas online recuaram 23% em 2023
O levantamento foi conduzido pela Vixtra, com base em dados do Banco Central, e aponta as principais razões para a mudança no comportamento do consumidor brasileiro As importações de produtos…
21/02/2024 - Locais
Após Panamá, Governo de SC busca voos diretos para Emirados Árabes
O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, se reuniu com o Departamento de Turismo de Abu Dhabi nesta quarta-feira, 21, nos Emirados Árabes Unidos, durante a viagem da comitiva catarinense…
27/09/2023 - Nacionais
Oito em cada dez decisões no Carf são tomadas por unanimidade
Voto de desempate, recém-devolvido ao governo, foi usado em 3,2% dos casos julgados no primeiro semestre De janeiro a junho deste ano, somente 3,2% dos processos administrativos julgados no Carf (Conselho…
02/10/2023 - Locais
Mudança no desconto de 14% nas aposentadorias chegará à Alesc sob pressão
Duas propostas com teor semelhante já tramitam no Legislativo O governo enviará à Alesc em outubro o pacote de medidas para sanear a Previdência, que levará junto a proposta de…