Notícias
28/06/2023 - Nacionais
Câmara deve iniciar “super semana” com Carf e votar marco fiscal antes de reforma tributária
Os três temas são prioridades do governo federal; Arthur Lira alinhou junto à gestão a tentativa de pautar e aprovar as matérias ainda neste semestre O presidente da Câmara dos…
26/08/2022 - Notícias
Técnicos projetam déficit de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2023
Equipe econômicas têm dificuldade para acomodar todos os gastos prometidos para o ano que vem A equipe econômica está debruçada sobre os números para fechar o Projeto de Lei Orçamentária…
13/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária dos estados deve esbarrar em restrição fiscal da União
Secretários de Fazenda estão propondo um aumento da participação dos entes regionais no total da arrecadação federal, mas analistas veem medida como inviável devido à austeridade federal Secretários de Fazenda…
23/09/2019 - Nacionais
Secretário: Mesmo com reforma, déficit dos estados só melhora em 2060
Constatação foi feita em evento pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve…
24/06/2021 - Locais
Governo negocia com categorias e adia envio da reforma da Previdência à Alesc
O governo do Estado planejou entregar o projeto da reforma da Previdência na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, mas vai postergar para segunda-feira com o objetivo de chegar a acordos com…
08/06/2020 - Locais
Estado economiza R$ 40 milhões com Governo Sem Papel e evita emissão de 3 milhões de quilos de CO2
No dia Mundial do Meio Ambiente a Secretaria de Estado da Administração faz um balanço da implantação do programa Governo Sem Papel, que substituiu os documentos impressos pelos processos eletrônicos…
06/02/2020 - Nacionais
Proposta do Executivo de reforma tributária focará apenas em PIS-Cofins
Apesar da demora, o Ministério da Economia vai enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária focada apenas no imposto único federal, ou seja, o IVA (imposto de Valor Agregado)…
17/02/2020 - Nacionais
Frente Parlamentar da Reforma Administrativa elege prioridades na Câmara
Enquanto a reforma administrativa do governo ainda derrapa, o Congresso já se articula para fazer sua parte. Presidida por Tiago Mitraud (Novo-MG), a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa teve seu primeiro encontro na semana…
22/06/2020 - Internas
Royalties do petróleo: Conheça a cronologia da ação ajuizada pela PGE em 1991 que beneficiará todos os catarinenses
O resultado favorável a Santa Catarina no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 19, da ação sobre os royalties do petróleo, é um passo importante para que…
16/07/2020 - Locais
Protocolo digital é alternativa para acessar serviços do Estado sem sair de casa
Em funcionamento desde o início da pandemia em Santa Catarina, o serviço de protocolo digital do Governo do Estado permite protocolar documentos para qualquer órgão do poder Executivo sem sair…
10/08/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Governo do Estado mantém protagonismo no combate à Covid-19 desde início da pandemia
O Governo do Estado assumiu o papel de protagonismo no combate à pandemia de Covid-19 desde o início da transmissão comunitária da doença em Santa Catarina, em março deste ano….
20/03/2020 - Nacionais
Governo vai ampliar medida que permite pequena empresa atrasar recolhimento de imposto
Segundo fonte da equipe econômica, postergação de parcelas do Simples Nacional agora também englobarão tributo municipal. Impacto é de R$ 2,4 bi O governo deve ampliar o alcance da medida que…