Notícias
03/02/2020 - Locais
Assembleia retoma atividades legislativas nesta semana
Com o fim do recesso parlamentar, neste sábado (1º), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a partir de segunda-feira (3) as atividades legislativas, com a realização das sessões plenárias…
06/02/2020 - Nacionais
Proposta do Executivo de reforma tributária focará apenas em PIS-Cofins
Apesar da demora, o Ministério da Economia vai enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária focada apenas no imposto único federal, ou seja, o IVA (imposto de Valor Agregado)…
20/09/2019 - Nacionais
Câmara e Senado construirão reforma tributária de forma conjunta, diz Maia
Governo e parlamentares discutem acordo para definir qual será a proposta escolhida; circulam em Brasília pelo menos quatro textos distintos sobre o assunto O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…
24/06/2021 - Locais
Governo negocia com categorias e adia envio da reforma da Previdência à Alesc
O governo do Estado planejou entregar o projeto da reforma da Previdência na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, mas vai postergar para segunda-feira com o objetivo de chegar a acordos com…
09/12/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Fortalecimento do combate à corrupção Bandeira a tremular no mais alto dos picos estampando a mão firme da Justiça com o propósito de estancar a sangria do dinheiro público. Com…
17/02/2020 - Nacionais
Frente Parlamentar da Reforma Administrativa elege prioridades na Câmara
Enquanto a reforma administrativa do governo ainda derrapa, o Congresso já se articula para fazer sua parte. Presidida por Tiago Mitraud (Novo-MG), a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa teve seu primeiro encontro na semana…
04/09/2020 - Nacionais
Fenafisco e Fonacate discutem os impactos da reforma administrativa no setor público
A Comissão parlamentar do Fonacate, que tem como coordenador o diretor da Fenafisco, Celso Malhani, realizou mais uma reunião na manhã desta sexta-feira (4), com entidades representativas do setor público,…
04/05/2020 - Nacionais
Socorro aos Estados deve ter aprovação rápida na Câmara
Proposta destina R$ 60 bilhões a prefeitos e governadores Aprovado pelo Senado, o novo plano de socorro aos Estados e municípios está longe de ser o ideal na avaliação de…
02/06/2020 - Nacionais
Presidente do INSS diz que estados e municípios devem fazer suas próprias reformas da Previdência
Leonardo Rolim participou da 32ª edição do Fórum Nacional e defendeu mudanças no sistema de aposentadorias regionais como uma saída para a crise O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou…
08/06/2020 - Locais
Estado economiza R$ 40 milhões com Governo Sem Papel e evita emissão de 3 milhões de quilos de CO2
No dia Mundial do Meio Ambiente a Secretaria de Estado da Administração faz um balanço da implantação do programa Governo Sem Papel, que substituiu os documentos impressos pelos processos eletrônicos…
23/03/2020 - Nacionais
Auditores fiscais pedem adiamento do prazo de entrega do IR
Sindifisco Nacional diz que a situação pelo coronavírus vai dificultar a declaração no prazo atual O avanço da pandemia do coronavírus no Brasil motivou um pedido assinado pelo Sindifisco (Sindicato…
27/03/2020 - Nacionais
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido…