Notícias
06/02/2017 - Nacionais
OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência
A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49…
09/08/2018 - Nacionais
OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende questionar no Supremo Tribunal Federal (STF)…
09/10/2018 - Nacionais
OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
15/10/2018 - Nacionais
OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
11/04/2023 - Notícias
O trunfo de Jorginho em 100 dias de governo
Causadora das maiores crises do governo Moisés, a Saúde deve ser o grande trunfo do de Jorginho Mello no anúncio das metas cumpridas nos primeiros 100 dias de governo. O mutirão…
04/10/2021 - Nacionais
O Supremo e o ICMS declarado e não pago: erro de proibição invencível
A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, por maioria de votos (7 a 3), passou a criminalizar a conduta contumaz de não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
25/08/2022 - Notícias
O superávit primário e a janela de oportunidade para as reformas
Em 2021, o setor público consolidado do Brasil registrou superávit primário (antes do pagamento de juros da dívida) pela primeira vez desde 2013, com saldo positivo de R$ 64,7 bilhões….
26/06/2013 - Nacionais
O SINDIFISCO enviou uma missão a Brasília esta semana
O presidente do SINDIFISCO, Fabiano Dadam Nau, o Diretor de Assuntos Parlamentares Achiles Barroso Silva e o Diretor de Relações Sindicais Ingon Luiz Rodrigues visitaram nesta terça-feira alguns parlamentares indicatos…
14/03/2018 - Locais
O sindicato e o cidadão
A leitura que se faz dos sindicatos, na sua maioria, é que estão à mercê das categorias profissionais: reivindicando melhorias salariais; condições adequadas para o exercício do trabalho; ajustes na…
31/08/2022 - Notícias
O setor em SC que cresce 14% em 7 meses
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, mostram que a indústria da construção civil criou 1452 postos formais de trabalho apenas…
05/11/2014 - Locais
O risco de aumento da carga tributária
A falta de medidas para reduzir o custo crescente das despesas do setor público é um alerta para o risco de aumento da carga tributária ao mesmo tempo em que…
22/11/2023 - Nacionais
O recado de Appy aos governadores
Secretário extraordinário diz que aumento de ICMS é licença para gastar agora, e não tem relação com a Reforma Tributária A elevação do ICMS feita por Rio, São Paulo, Distrito…