Notícias
04/06/2020 - Nacionais
NOTA | Fenafisco vai buscar frear PLP 39/2020 na Justiça
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em conjunto com entidades parceiras, e até mesmo partidos políticos, proporá três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) perante o Supremo Tribunal…
29/03/2019 - Locais
Nos dois primeiros meses de 2019, SC registra aumento de 58% na exportação do complexo soja
O faturamento passa de US$ 85 milhões, sendo que o grande comprador é o mercado asiático. Nos dois primeiros meses do ano, Santa Catarina embarcou mais de 229,5 mil toneladas…
23/10/2023 - Nacionais
Norte e Sul devem sentir impactos mais positivos da Reforma Tributária no PIB
Consultoria Tendências estima que todas as regiões vão crescer mais com desonerações promovidas pelo novo sistema As regiões Norte e Sul devem ser as mais beneficiadas pelo impacto positivo da Reforma…
18/12/2017 - Locais
Norte do Estado se destaca no ranking do PIB
A Capital catarinense é a única do Brasil que não detém o maior PIBmunicipal do Estado. Aqui, Florianópolis fica em terceiro lugar, atrás de Joinville e Itajaí. Isso é destaque em levantamento do IBGE sobre a participação dos municípios na…
18/08/2015 - Locais
Norte de SC é um dos principais vetores de crescimento do Brasil até 2025
O Norte catarinense é um dos principais vetores de crescimento do Brasil até 2025, segundo estudo da consultoria internacional McKinsey. A chegada de grandes empreendimentos, especialmente na BR-101, comprova a vocação empreendedora da…
11/06/2021 - Nacionais
Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
11/01/2021 - Nacionais
Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia…
15/12/2014 - Nacionais
Norma prevê simplificação do eSocial para pequeno negócio
Mesmo sem publicação de manual, empresas devem verificar detalhes nas contribuições e pagamento de impostos cobrados pelo Sped. A adaptação ao eSocial, que visa unificar as declarações trabalhistas para todas…
11/03/2020 - Nacionais
Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
20/07/2018 - Nacionais
Norma do Confaz autoriza Rio de Janeiro a reduzir dívidas de ICMS de contribuintes
Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de…
23/09/2016 - Nacionais
Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios
Convênio do Conselho permite retenção compulsória de 10% sobre incentivos fiscais concedidos; especialistas dizem que medida vai criar mais uma obrigação acessória ou relatório para contadores Um convênio do…
03/08/2016 - Nacionais
Nordeste: Incentivo fiscal permite a criação de 10 novas indústrias em sete Estados
Por meio de incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sete novas indústrias serão instaladas nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e do Ceará. Outras…