Notícias
18/10/2023 - Nacionais
Nota Pública | Conselho Federativo da Reforma Tributária fere aspectos jurídicos e constitucionais
A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital considera um avanço no debate da Reforma Tributária o novo posicionamento do relator Eduardo Braga (PMDB/MA), divulgado na última semana,…
19/05/2017 - Nacionais
NOTA PÚBLICA – Fonacate
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de…
30/03/2017 - Destaque
NOTA PÚBLICA – FENAFISCO
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, vem a público manifestar seu…
13/07/2022 - Notícias
NOTA PÚBLICA
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos no desempenho de atribuições essenciais ao Estado brasileiro, ligados às áreas…
02/05/2018 - Locais
Nota ou cupom fiscal?
As leis aplicadas no país nem sempre são claras, transparentes. Há quem afirme que os protagonistas, em sua elaboração, o fazem de propósito, para lá na frente gerar interpretações dúbias….
22/05/2017 - Locais
Nota oficial: secretário Gavazzoni pede exoneração do cargo
Governador Raimundo Colombo disse que Antonio Gavazzoni “foi uma das pessoas mais brilhantes, mais inteligentes, mais dedicadas do governo” O secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda) apresentou ao governador Raimundo Colombo,…
03/08/2015 - Locais
NOTA OFICIAL: Governo do Estado concede 20% de reajuste a servidores da segurança pública
O Governo do Estado de Santa Catarina está concedendo um reajuste de 20% em 2015 aos servidores da segurança pública, em cumprimento à legislação aprovada em 2014. A lei definiu…
07/03/2019 - Locais
NOTA OFICIAL – Assembleia Legislativa soluciona impasse em torno dos incentivos fiscais
Diante do ambiente de incertezas gerado no setor produtivo de Santa Catarina pela edição, pelo governo do Estado, de decretos que prevêem a retirada de incentivos fiscais de diversos produtos,…
08/10/2019 - Locais
Nota fiscal SC
Tramitam na Assembleia dois projetos de lei que visam a aprovação de uma Nota Fiscal catarinense para que o consumidor peça notas nas compras e ajude a evitar a sonegação…
19/06/2023 - Internas
Nota Fiscal Fácil catarinense é destaque em evento fazendário em Brasília
Usado por produtores primários e transportadores autônomos catarinenses para a emissão de documentos fiscais pelo celular, mesmo sem acesso à internet, o aplicativo “Nota Fiscal Fácil” foi um dos destaques…
21/09/2018 - Locais
Nota Fiscal Eletrônica será implantada em todo o comércio
Santa Catarina implantará a Nota Fiscal Eletrônica em todo o comércio varejista. Substituirá o atual cupom fiscal. O anúncio da medida inovadora foi feito pelo diretor de Assuntos Tributários da Secretaria da…
12/09/2018 - Nacionais
Nota Fiscal Eletrônica Nacional em fase de testes
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Receita Federal do Brasil (RFB) estiveram reunidos no último dia 5 de setembro, na sede do CFC, em Brasília, para mais uma rodada…