Notícias
14/10/2016 - Nacionais
Notários propõem modelo espanhol para combater corrupção no Brasil
Lorenzoni disse que o modelo espanhol ajuda a fechar uma brecha, que é a compra de bens para lavar dinheiro ilegal O relator da comissão especial que discute medidas de…
06/12/2022 - Notícias
NOTA: SOBRE A 63/2013 – AOS SINDICATOS FILIADOS DE TODO O PAÍS
A Fenafisco está trabalhando intensamente nas articulações em torno da PEC 63/2013 desde que a imprensa noticiou que a matéria seria incluída na pauta do Senado Federal e mais intensamente…
06/09/2022 - Notícias
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Um dos temas analisados é o financiamento da cultura, que não tem recursos suficientes para as leis de apoio ao setor Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara…
10/02/2023 - Notícias
Nota pública: Fenafisco reforça apoio à reconstituição do voto de qualidade no CARF
Entidade entende que não cabe ao contribuinte julgar os atos de infração em processos no tribunal administrativo tributário A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) – entidade representativa…
23/02/2024 - Nacionais
NOTA PÚBLICA PACTO DE BRASÍLIA: Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais
As entidades signatárias do Pacto de Brasília divulgam para categoria, nesta sexta-feira (23), a Nota Pública, “Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais”. Com o documento,…
26/02/2019 - Nacionais
Nota Pública do Sindifisco: declarações ofensivas de Gilmar Mendes são inaceitáveis
O Sindifisco Nacional, entidade que representa os Auditores-Fiscais da Receita Federal, manifesta profundo repúdio e irresignação com as expressões pelas quais o ministro Gilmar Mendes – por meio de diversos…
08/11/2023 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Senado Federal deve preservar serviços públicos, a autonomia do pacto federativo e fortalecer a administração tributária
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) reconhece os avanços do relatório aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a partir do relatório da…
30/06/2023 - Destaque
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Fenafisco alerta para os riscos da criação de um conselho federativo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) alerta sobre o relatório da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. A entidade chama a atenção para o perigo de…
18/10/2023 - Nacionais
Nota Pública | Conselho Federativo da Reforma Tributária fere aspectos jurídicos e constitucionais
A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital considera um avanço no debate da Reforma Tributária o novo posicionamento do relator Eduardo Braga (PMDB/MA), divulgado na última semana,…
19/05/2017 - Nacionais
NOTA PÚBLICA – Fonacate
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de…
30/03/2017 - Destaque
NOTA PÚBLICA – FENAFISCO
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, vem a público manifestar seu…
13/07/2022 - Notícias
NOTA PÚBLICA
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos no desempenho de atribuições essenciais ao Estado brasileiro, ligados às áreas…