Notícias
29/09/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem…
05/06/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina prorroga prazo para implementação do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de outubro o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação…
20/01/2012 - Locais
Governo de Santa Catarina prorroga vigência do programa Pró-Cargas
O governo do estado prorrogou, por meio do Decreto 720/2011, o Programa de Revigoramento do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas de Santa Catarina (Pró-Cargas) até o dia 31 de…
20/01/2012 - Locais
Governo de Santa Catarina prorroga vigência do programa Pró-Cargas
O governo do estado prorrogou, por meio do Decreto 720/2011, o Programa de Revigoramento do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas de Santa Catarina (Pró-Cargas) até o dia 31 de…
16/03/2020 - Locais
Governo de Santa Catarina publica nesta segunda-feira decreto com medidas para conter disseminação do coronavírus
Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta segunda-feira, 16, o decreto 507 no Diário Oficial do Estado. O documento traz as…
06/06/2023 - Locais
Governo de Santa Catarina quer fazer a sua reforma tributária
SC começa a fazer reforma com ênfase na digitalização Durante o evento de assinatura de contratos para concessão de incentivos fiscais do Prodec e Pró-Emprego a 48 projetos para investimentos…
15/04/2019 - Nacionais
Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho…
14/09/2023 - Locais
Governo de Santa Catarina realiza atualização cadastral e lotacional de mais de 100 mil servidores
O Governo de Santa Catarina, através da Secretaria da Administração, está atualizando o cadastro funcional e lotacional dos cerca de 102 mil servidores ativos do Estado. A atualização não é…
30/09/2016 - Locais
Governo de Santa Catarina repassa mais R$ 9 milhões via Fundam a 12 prefeituras
Na segunda quinzena do mês de setembro, o Governo do Estado repassou cerca de R$ 9 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) a 12 prefeituras catarinenses. Os municípios…
18/01/2022 - Locais
Governo de Santa Catarina repassa R$ 839 milhões em convênios no ano de 2021
Um total de 947 convênios ou termos de fomento e colaboração foram firmados pelo Governo de Santa Catarina com municípios e entidades de todas as regiões catarinenses em 2021. Já…
16/12/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos
O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos,…
21/11/2018 - Locais
Governo de Santa Catarina terá expediente regular entre Natal e Ano Novo
O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades no fim do ano para manutenção do processo ágil e transparente de transição governamental. Decreto editado pelo governador Eduardo Pinho…