Notícias
15/01/2021 - Locais
Governo de SC e loja de departamentos travam batalha no STF por ICMS da energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias um processo com impacto financeiro para Santa Catarina. Os ministros analisam o plenário virtual, em 5 de fevereiro, o recurso de…
22/05/2020 - Locais
Governo de SC e prefeitos discutem ações de combate ao coronavírus
Pandemia de Covid-19 é tema de videoconferência na manhã desta sexta-feira (22) A descentralização das ações de combate ao coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina é o tema do encontro entre…
22/08/2019 - Locais
Governo de SC e setor agropecuário discutem impasse sobre ICMS de agrotóxicos
A reunião entre o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e representantes do setor agropecuário, marcada para esta quinta-feira (22), é o mais novo episódio a movimentar a discussão sobre…
08/10/2019 - Nacionais
Governo de SC economiza R$ 6,4 milhões na compra de combustível em nove meses
O Governo do Estado economizou 896 mil litros de gasolina e óleo diesel em nove meses, resultado do novo modelo de aquisição de combustíveis da frota estadual. O sistema foi…
24/01/2020 - Locais
Governo de SC economiza R$ 61,3 milhões com o uso de serviços digitais
Uma das prioridades do primeiro ano da gestão do governador Carlos Moisés foi a redução de custos. O uso de tecnologias com esse objetivo recebeu atenção especial e valeu o…
11/01/2022 - Locais
Governo de SC eleva ICMS do leite a 17% para proteger a indústria local
Entre as leis aprovadas antes da virada do ano pela Assembleia Legislativa está a mudança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do leite, que passará…
23/11/2023 - Locais
Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
Medida definida no Plano de Ajuste Fiscal foi colocada em prática para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo no Estado Uma das principais medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina para…
08/10/2021 - Locais
Governo de SC encaminha projeto para fortalecer Juro Zero como política pública
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei (PL) que altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de…
17/11/2021 - Locais
Governo de SC entra em Programa de Prevenção à Corrupção; TJ e Alesc ficam de fora
Em Santa Catarina, 98 % dos órgãos do Poder Executivo Estadual aderiram ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Mais de 18 mil instituições públicas de todos os poderes…
12/04/2022 - Locais
Governo de SC entrega na Alesc novo projeto para alíquotas de ICMS
Executivo entregou projeto de lei à Alesc para mudar imposto do leite longa vida, da mistura da farinha de trigo e dos alimentos em bares e restaurantes, mas deixou de…
15/08/2023 - Nacionais
Governo de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc
As cinco mudanças na legislação vão garantir R$ 265 milhões/ano em receitas para o caixa estadual e reduzir a burocracia; Nenhuma alteração envolve o aumento de alíquota ou criação de…
15/08/2023 - Locais
Governo de SC envia projeto à Alesc para aumentar arrecadação sobre compras online
Texto não prevê taxação das marketplaces Dentro de um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na última semana, com medidas previstas pelo Programa de Ajuste…