Notícias
01/04/2015 - Nacionais
Ministro cita importância de reformar ICMS para gerar investimentos
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu nesta terça-feira (31), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que os parlamentares se empenhem em reformar as…
27/08/2015 - Locais
Ministro Aldo Rebelo reconhece política de inovação em SC
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse nesta quarta-feira, dia 26, em Florianópolis, que o fato de o índice de desemprego de Santa Catarina estar muito abaixo…
09/07/2018 - Locais
Ministra suspende inscrição de Santa Catarina em cadastros de inadimplentes da União
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (foto), deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de Santa Catarina em cadastros federais de inadimplentes (Cauc/Siafi/Cadin) decorrente do suposto descumprimento,…
21/02/2017 - Nacionais
Ministra do TCU, Ana Arraes, recebe Fenafisco, em Brasília
Fabiano Dadam Nau, Vice-presidente da Fenafisco, participou nesta terça-feira (21), de reunião, com a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. A pauta do encontro tem o foco…
27/02/2020 - Nacionais
Ministra defende a realização simultânea das reformas tributária e administrativa
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu nesta quarta-feira, 19, que as reformas tributária e administrativa sejam realizadas de forma conjunta para desburocratizar o sistema tributário brasileiro. “É importante que…
24/01/2022 - Nacionais
Ministérios do Trabalho e Educação sofrem maiores cortes no Orçamento de 2022
Presidente manteve reserva de R$ 1,7 bi para reajuste de servidores; texto foi publicado nesta segunda Os ministérios do Trabalho e Previdência e da Educação concentram mais da metade dos…
27/08/2019 - Locais
Ministério Público e entidades apoiam política pioneira de SC para tributação de agrotóxicos
A política criada pelo Governo do Estado para tributar os agrotóxicos progressivamente conforme o grau de toxicidade e isentar os produtos biológicos e bioinsumos recebeu o apoio do Ministério Público…
16/07/2015 - Nacionais
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro relativo a…
25/09/2018 - Locais
Ministério Público de Santa Catarina lança programa de combate à corrupção
O Ministério Público de Santa Catarina enviou a todos os candidatos ao governo o Programa Unindo Forças, contendo seis sugestões de aprimoramento do controle interno na administração estadual e combate…
25/05/2020 - Nacionais
Ministério projeta déficit primário em R$ 540,5 bilhões devido a pandemia
O estado de calamidade em decorrência do coronavírus agravou o resultado primário das contas públicas O Ministério da Economia projetou para este ano um déficit primário de R$ 540,5 bilhões…
22/06/2018 - Locais
Ministério dos Transportes ignora produtores e exportadores de Santa Catarina
O planejamento estratégico do Ministério dos Transportes ignora de forma inaceitável os produtores e exportadores de Santa Catarina. Todos os projetos de rodovias e ferrovias, vitais para a logística do comércio…
18/04/2017 - Nacionais
Ministério do Trabalho apresenta nota explicativa sobre recolhimento e repasse da Contribuição Sindical
Atendendo à solicitação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Ministério do Trabalho apresenta nota explicativa sobre recolhimento e repasse da contribuição sindical para todas as entidades do serviço…