Notícias
10/09/2020 - Locais
Ministério da Justiça notifica supermercados para explicarem alta de itens da cesta básica
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (9), a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e os representantes de produtores de alimentos…
25/01/2024 - Nacionais
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
O Ministério da Fazenda realizou nesta quarta-feira (24/1) a reunião inaugural do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O ministro Fernando Haddad…
20/04/2023 - Notícias
Ministério da Fazenda lança página exclusiva sobre a Reforma Tributária
Estão disponíveis informações sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional, além de materiais que esclarecem mitos e verdades em relação ao tema. A Reforma tornará nosso sistema tributário mais…
02/08/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda espera corte de 0,5 ponto da Selic nesta quarta (2)
Juros são mantidos em 13,75% há quase um ano; caso a Selic caia, será o primeiro corte desde agosto de 2020 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou nesta terça-feira…
24/08/2017 - Locais
Ministério da Fazenda define futuro do Fundam 2 nesta quinta
Reunião marcada para esta quinta-feira, às 13h, no Ministério da Fazenda, poderá definir o futuro do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios (Fundam 2). O governador Raimundo Colombo dará sequência aos entendimentos mantidos ontem no…
27/10/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga…
20/10/2016 - Nacionais
Ministério da Fazenda anuncia grupos para cobrar grandes devedores
Grupos também buscarão identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais. Alvos devem R$ 69,2 bilhões em tributos e têm R$ 100 bi na dívida ativa. O Ministério da Fazenda informou que…
20/10/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda admite aceitar novas alíquotas para o IVA
A área econômica do governo já admite aceitar mais uma ou duas faixas de alíquotas diferenciadas dentro da reforma tributária, uma novidade frente às discussões que vem sendo travadas no…
19/03/2020 - Nacionais
Ministério da Economia: incertezas justificam suspensão de meta fiscal
Segundo equipe econômica, não é possível definir nova meta As incertezas com a economia internacional justificam a suspensão da meta fiscal para este ano, disse hoje (18) o secretário especial de Fazenda…
23/11/2020 - Nacionais
Ministério da Economia revisa para baixo a previsão de déficit primário neste ano
Estimativa para saldo negativo das contas do governo central agora é de R$ 844,6 bilhões. Projeção para recuo da economia tem melhora O Ministério da Economia revisou para baixo, pela…
23/05/2022 - Nacionais
Ministério da Economia propõe convênio para regulamentar ICMS do diesel
No Congresso, Lira quer adiantar projeto que insere os combustíveis como item essencial e com alíquota menor O governo federal vem tentando várias investidas para conter o preço dos combustíveis…
11/08/2020 - Nacionais
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação…