Notícias
04/01/2021 - Locais
Governo de SC prorroga recolhimento de ICMS de municípios em calamidade pública
Os estabelecimentos situados em cidades catarinenses que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, decorrentes de desastres climáticos, terão novos prazos para recolhimento do ICMS. A medida foi…
23/09/2021 - Nacionais
Governo de SC quer aumentar prazo de pagamento de precatórios
O governo de Santa Catarina apresentou a proposta de esticar o prazo em cinco anos para zerar o pagamento de precatórios. A data atual prevista é 2024. O Executivo Estadual…
30/05/2023 - Locais
Governo de SC quer implementar teto de gastos
Grupo de trabalho foi criado na Secretaria da Fazenda (SC) O governo de Santa Catarina quer implementar um teto de gastos. A ideia é que a regra sirva como um…
29/09/2020 - Locais
Governo de SC quer inaugurar seis centros de inovação ainda em 2020
O governo de Santa Catarina pretende inaugurar seis centros de inovação até o fim de 2020. A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Ricardo…
13/02/2019 - Notícias
Governo de SC quer sede do pró-cidadão de Florianópolis
Clique no vídeo abaixo e veja a entrevista do Secretário da Fazenda Paulo Eli, no Jornal do Almoço desta quarta-feira, dia 13/02/2019. Via G1
29/01/2018 - Nacionais
Governo de SC questiona norma sobre compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma estadual que regula características e atributos de títulos emitidos pela…
12/03/2020 - Locais
Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação
O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública…
08/04/2022 - Locais
Governo de SC rebate postos e aumenta impasse sobre preço da gasolina
O governo do Estado reagiu às fortes declarações do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro), Luiz Antonio Amin, no Conversas Cruzadas desta…
24/10/2019 - Locais
Governo de SC reduz para 7% a alíquota de ICMS de carnes de aves e suínos
Após análises técnicas, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro…
15/04/2020 - Locais
Governo de SC reforça a atuação do núcleo econômico na liberação das atividades
Desde que foram anunciados os primeiros casos da Covid-19 no país, o Governo do Estado tem estudado medidas para reduzir os impactos econômicos da pandemia em Santa Catarina. O núcleo…
28/09/2023 - Nacionais
Governo de SC repassa R$ 256 milhões via TEV para retomar obras paradas
SC Levada a Sério passou a ter novo modelo de repasse para retomar obras do extinto Plano 1000 O governo de Santa Catarina comunicou nesta terça-feira (26) ter enviado em…
06/04/2020 - Locais
Governo de SC repassará R$ 276,2 milhões aos hospitais filantrópicos
O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta sexta-feira, 3, que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido pela nova política hospitalar até o…