Notícias
11/01/2016 - Nacionais
MG: Novas regras já valem para o ICMS Esportivo em 2016
Resolução disponibilizada pela Secretaria de Esportes apresenta inovações nas normas de habilitação dos municípios, pontuação no número de atletas, entre outras novidades O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração…
08/06/2015 - Nacionais
MG: Médicos que fraudaram SUS abriram empresas para sonegar Imposto de Renda
PF indica que médicos usavam empresa não só para golpe contra rede pública, mas também para sonegar impostos. Os médicos presos em Montes Claros, Norte de Minas, por suspeita de…
13/09/2016 - Nacionais
MG: Justiça reduz ICMS de distribuidor de medicamentos
Um distribuidor de medicamentos hospitalares conseguiu anular, na Justiça, elevação da alíquota de ICMS de 12% para 18% em Minas Gerais. A sentença é da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da…
28/11/2014 - Nacionais
MG: ICMS Turístico beneficiará mais de 190 municípios mineiros em 2015
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (20/11), listagem provisória referente aos municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico…
17/12/2015 - Nacionais
MG: Governo promete isenção de ICMS de frete subcontratado
Transportadores, que já pagarão mais impostos em 2016, temiam bitributação sobre terceirizados Nos três primeiros trimestres deste ano, o faturamento da indústria mineira caiu 14,5%, segundo a Federação das…
27/08/2015 - Nacionais
MG: Fazenda dá dicas para contribuinte quitar débitos tributários com desconto
Programa Regularize prevê abatimento de até 50% para pagamento à vista, além de parcelamento em até 60 vezes Todos os contribuintes em débito com o Estado ganharam uma oportunidade para…
21/03/2016 - Nacionais
MG: Empresas de peças automotivas são suspeitas de sonegar mais de R$ 20 milhões em ICMS
Secretaria de Fazenda realiza operação de combate à sonegação fiscal em BH. Quatro mandados de busca e apreensão serão cumpridos. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais…
19/02/2016 - Nacionais
MG: Comitê de combate à sonegação recupera R$ 135 milhões em débitos para o Estado
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), órgão criado em 2007 para atuar no combate à sonegação e às fraudes fiscais em Minas Gerais, solucionou, em 2015, R$ 135…
23/02/2024 - Nacionais
MG: Cidades que mais perderam com novo ICMS da Educação somam prejuízo de R$ 85,5 mi
No primeiro mês de vigência da legislação, o prejuízo chegou a R$ 35,2 milhões só nos cinco municípios mais prejudicados As mudanças nas regras de distribuição dos recursos do ICMS…
28/03/2016 - Nacionais
MG: AGE viabiliza fiscalização em empresas do ramo de autopeças
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, representada pelo Procurador Dario de Castro Brant Moraes, da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa, obteve liminar para que os agentes da fiscalização da…
28/11/2019 - Locais
Metas para 2020 são discutidas em encontro de auditores fiscais em Florianópolis
Gerentes, coordenadores dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) e Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos nesta terça (26) e quarta-feira (27), em Florianópolis. O objetivo…
02/03/2023 - Notícias
Metapolítica apresenta análise de conjuntura no CD
Representantes do Fisco estadual e distrital se reuniram novamente nesta quarta-feira (1º/3) em Brasília, para dar continuidade à 218ª reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco. Na pauta, assuntos como trabalho…