Notícias
05/11/2025 - Locais
Sindifisco abrindo SC aos propósitos
Quem toma café, abre uma cerveja, enche o tanque, vai ao magníficos bares, restaurantes e hotéis de SC, tem nas digitais dos agentes fiscais, um silencioso trabalho de combater a…
04/11/2025 - Nacionais
Ata do Copom indica Selic a 15% “por período bastante prolongado”
Comitê projeta inflação mais perto do centro da meta no fim de 2026 As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre…
04/11/2025 - Nacionais
STF mantém obrigação de empresas informarem benefícios à Receita, e lista vai aumentar
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a obrigatoriedade de empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do governo vai abrir caminho para a Receita Federal fortalecer os controles…
04/11/2025 - Nacionais
Municípios e Comsefaz dizem que CBS/IBS não entram no cálculo de ICMS/ISS em 2026, mas estados divergem na resposta
A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços)…
04/11/2025 - Nacionais
Receita prepara nota técnica sobre os documentos fiscais obrigatórios de CBS/IBS em 2026
A Receita Federal está elaborando uma Nota Técnica para informar quais documentos fiscais serão obrigatórios a partir de janeiro de 2026, e que apenas fatos geradores informados por esses documentos…
04/11/2025 - Locais
PGE/SC impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes
Vitória em Ação Rescisória anula acórdão anterior que beneficiava empresa do varejo de carnes com base em interpretação equivocada de decisão do STF – Foto Ricardo Wolffenbüttel/Arquivo/Secom A Procuradoria-Geral do Estado…
04/11/2025 - Notícias
Reforma Tributária: Governo deixa Split Payment para 2027 e só para o B2B
O gerente do Projeto de Implantação da Reforma Tributária na Receita Federal, Marcos Hübner Flores, disse que o regime será facultativo no primeiro ano. O split payment – sistema de…
03/11/2025 - Nacionais
iFood paga quase R$ 1 bi em tributos após derrota judicial sobre benefícios indevidos do Perse
O iFood pagou quase R$1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma vitória do governo na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou indevido o uso de benefícios fiscais desde 2023…
03/11/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: estados divergem sobre incidência de CBS e IBS na base de cálculo do ICMS e ISS em 2026
Enquanto o Comsefaz e entidades municipais defendem a não incidência dos novos tributos, parte dos estados ainda mantém posições divergentes, alimentando a insegurança jurídica sobre o tema. A não incidência…
03/11/2025 - Nacionais
Receita Federal lança série de vídeos sobre reforma tributária
A Receita Federal lançou na última segunda-feira (28) a série “Diálogos: Entendendo a Reforma Tributária“, disponível em seu canal oficial do YouTube. O programa contará com 17 episódios. Até o momento, 14 já foram…
03/11/2025 - Nacionais
Fenafisco sedia encontro do GT da LOAT e finaliza revisão do texto base da minuta
O Grupo de Trabalho (GT) se reuniu de maneira presencial e híbrida nos dias 29 e 30 de outubro na sede da federação, em Brasília-DF. Nesta quarta (29) e quinta-feira…
03/11/2025 - Destaque
Diretor do Sindifisco/SC é coautor de livro que discute equidade e eficiência na tributação brasileira
Foi lançado nesta sexta-feira (31) o livro “Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira – Diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação”, que reúne professores, pesquisadores e profissionais da área fiscal…