Notícias
19/09/2025 - Locais
Profisco II: Tesouro inicia capacitação de servidores para aprimorar a execução financeira do Estado
Inscrições para o curso, que é gratuito e na modalidade EaD, podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (22) A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), por meio da Diretoria…
19/09/2025 - Nacionais
Senado vota 2º projeto de regulamentação da reforma tributária na próxima terça-feira (23)
PLP 108/2024, relatado por Eduardo Braga, cria o Comitê Gestor do IBS, que será responsável pela execução e fiscalização do novo tributo. O Plenário do Senado Federal deve votar, na…
19/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária vai unificar documentos fiscais e simplificar emissão de notas
Especialista avalia que quando a transição estiver completa em 2033 (incluindo a operação plena do split payment, já a partir de 2027), débitos e créditos tributários serão automatizados. A partir…
19/09/2025 - Nacionais
Força-tarefa da Receita Federal registra adesão de 2.550 municípios à Nota Fiscal Eletrônica
Desde agosto, 1.086 municípios formalizaram convênio com a Receita após capacitação online. A Receita Federal corre para convencer os municípios a implementarem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) em…
19/09/2025 - Nacionais
Setor de serviços lidera abertura de pequenos negócios no Brasil em 2025
Mais de 2,2 milhões de empresas foram abertas até agosto; setor representa 63% dos novos CNPJs no país O setor de serviços continua como o principal motor da criação de…
19/09/2025 - Locais
No TJSC, PGE/SC garante obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias
Decisão unânime reforça a segurança jurídica e evita impacto financeiro prejudicial a SC – Foto: Pixabay/Reprodução A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma vitória judicial importante na tarde…
19/09/2025 - Locais
Na Facisc, Jorginho Mello reforça parceria com setor produtivo para manter o crescimento econômico de SC acima da média nacional
Governador apresentou balanço das ações da atual gestão, como a reestruturação administrativa do Estado e a criação de secretarias específicas para atender demandas do setor produtivo Foto: Roberto Zacarias /…
18/09/2025 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Entidades do Fisco rejeitam propostas que ampliam burocracia e fragilizam governança do IBS e da CBS da Reforma Tributária
Brasília, 17/09/2025 Neste dia em que foi votado o PLP 108/2024 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, as entidades que representam os fiscos Estaduais, Municipais e Distrital…
18/09/2025 - Destaque
Sindifisco/SC realiza encontros em Chapecó e São Miguel do Oeste
O Sindifisco/SC esteve no Oeste catarinense em mais duas etapas do Giro pelo Estado, iniciativa que busca aproximar a diretoria e os auditores fiscais das Gerências Regionais da Fazenda. Na…
18/09/2025 - Nacionais
Senado pode colocar teto para Imposto Seletivo sobre refrigerantes
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) colocou no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma trava para a tributação de refrigerantes….
18/09/2025 - Nacionais
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao…
18/09/2025 - Nacionais
CNJ vai sugerir tribunal virtual misto para julgar demandas sobre IBS e CBS
O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma proposta de reforma processual tributária para criar uma espécie de tribunal virtual misto destinado a julgar questões relacionadas a IBS e CBS, tributos criados pela…