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Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita…
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a incorporação da ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS e Cofins é inconstitucional, o que deve impactar as…
Inclusão indevida: ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz
O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não…
Indefinição da Reforma da Previdência força corrida ao INSS e pedidos de benefícios batem recorde
Aposentadorias pelo Regime Geral bateram recorde de janeiro a setembro último, somando 1 milhão de benefícios A reforma da Previdência voltou a ter destaque nas últimas semanas, mas continua desafiador…
Indenização por Uso de Veículo Próprio: Estado espera resolver impasse com auditores fiscais
A secretaria de Estado da Fazenda pretende chegar a um consenso ainda neste mês sobre o impasse do pagamento da Indenização por Uso de Veículo Próprio (IUPV) para os auditores…
Indicador traz sensação de que ‘dinheiro não rende’
Na mesma semana em que o Brasil registrou a primeira deflação mensal em 11 anos, a reclamação “de que o dinheiro não está rendendo até o fim do mês” se…
Indicadores apontam para retomada econômica em SC
A economia de Santa Catarina começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia de Covid-19. Indicadores divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de…
Indicadores apontam retomada da economia catarinense
Vendas do comércio, índice de produção industrial e volume de exportações dão sinais de recuperação Os últimos indicadores econômicos e fiscais mostram que o pior da crise já passou….
Indicadores de gestão do Governo de Santa Catarina apontam evolução na administração pública estadual
Os indicadores do Modelo de Gestão da Administração Pública Estadual do Governo de Santa Catarina apresentaram evolução em todas as grandes áreas avaliadas na comparação entre dezembro de 2019 e…
Indicadores fiscais: Estado cumpriu todos os limites e metas em 2023
Relatório da Fazenda/SC demonstra que o Poder Executivo observou todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e investiu acima dos mínimos constitucionais em Saúde e Educação em 2023…
Indicadores Industriais mostram desaceleração no segundo semestre
Dados são da Confederação Nacional da Indústria A indústria brasileira registrou crescimento nos índices de emprego, faturamento e utilização da capacidade instalada em 2021. A Confederação Nacional da Indústria, no…
Indicadores mostram que retração da economia brasileira afeta cada vez mais Santa Catarina
Dados estão na última edição do Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda A crise econômica brasileira tem reflexos cada vez mais significativos em Santa Catarina,…