Notícias
05/12/2019 - Internas
Trabalho parlamentar busca apoio em prol do serviço público
Finalizando o trabalho de mobilização parlamentar no Congresso Nacional em 2019, dirigentes do Fisco estadual se reuniram em Brasília nesta terça (3) e quarta-feira (4), para buscar apoio no Senado…
04/12/2019 - Destaque
Trabalho parlamentar intensificado com foco nas reformas
Durante os dias 3 e 4 de dezembro, o diretor de Relações Parlamentares e Institucionais, Eduardo Lobo, esteve em Brasília reunido com dirigentes sindicais dos fiscos estaduais para que, em…
04/12/2019 - Locais
Aprovado na CCJ projeto que reduz ICMS para indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de ICMS de diversos setores da indústria, passando…
04/12/2019 - Locais
CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do…
04/12/2019 - Notícias
Assembleia mantém urgência na Reforma da Previdência em SC
Durante reunião dos líderes de bancadas na Assembleia Legislativa ficou decidida a manutenção do regime de urgência na tramitação da emenda constitucional que trata da reforma da previdência no serviço…
04/12/2019 - Nacionais
PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação
A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, a matéria permite que estados, Distrito…
04/12/2019 - Destaque
Fisco e Alesc alinhados na análise da reforma da previdência em SC
Os presidentes da Assembleia Legislativa, Julio Garcia, e do Sindicatos dos Fiscais da Fazenda de SC, José Farenzena, estiveram reunidos nessa terça-feira (3) com representantes da Associação Catarinense da Magistratura,…
04/12/2019 - Locais
“Não dá para fazer em nove dias o que a Câmara levou nove meses”, diz presidente da Alesc sobre reforma da Previdência
Deputado Julio Garcia (PSD) definiu em reunião de líderes que regime de urgência será mantido, mas que tramitação do projeto só vai ocorrer em fevereiro. Presidente da Alesc e líderes…
04/12/2019 - Locais
Coluna Fisco e cidadania
Não se deixa caminho por atalho Avançam no país as reformas denominadas estruturantes, como a trabalhista e a previdenciária. Entretanto, tão importantes como a tributária, principalmente, se enroscam pelos caminhos…
03/12/2019 - Nacionais
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto…
03/12/2019 - Nacionais
Chega à Câmara a PEC paralela da Previdência, que inclui servidores de estados e municípios
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor) Também conhecida como “PEC paralela”,…
03/12/2019 - Locais
Vai aumentar a fiscalização
A partir do começo de 2020, a fiscalização da Fazenda estadual vai apertar o cerco sobre o recolhimento de ICMS nas operações feitas via cartão de crédito. Haverá um acompanhamento…