Notícias
05/05/2021 - Nacionais
Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas
Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação…
05/05/2021 - Notícias
Projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação no ICMS
Ente federativo deve renunciar a ações para receber o dinheiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de declaração de renúncia de ações judiciais que…
04/05/2021 - Nacionais
Exportações crescem 50,5% e balança comercial tem superávit recorde para o mês de abril: US$ 10,35 bilhões
Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela recente mudança de metodologia, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No…
04/05/2021 - Nacionais
Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido Para melhor compreensão do que propomos analisar no presente artigo,…
04/05/2021 - Nacionais
Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça
O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação A Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se nesta terça-feira (4), às 15 horas, para a apresentação…
04/05/2021 - Nacionais
Câmara quer diminuir tributação sobre microempresas durante pandemia
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa ajudar os empresários que estão com dificuldade para acesso ao crédito, segundo deputada. Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto…
04/05/2021 - Internas
Ação em empresa de lácteos resulta em recolhimento de R$ 13 milhões
Uma fiscalização, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), identificou irregularidades no cálculo para utilização de benefício fiscal em uma empresa do setor de lácteos, localizada no Oeste catarinense….
04/05/2021 - Destaque
Arrecadação catarinense cresceu 5,2% em relação ao mês passado
A arrecadação total bruta em abril registrou R$ 2,99 bilhões, alta de 5,2% em comparação a março. Deste valor, R$ 2,37 bilhões correspondem ao ICMS, principal tributo estadual. A governadora…
04/05/2021 - Internas
Arrecadação de SC cresce 51,2% em abril frente a igual mês de 2020, quando teve isolamento
Santa Catarina encerrou o mês de abril com arrecadação de R$ 2,99 bilhões, o que corresponde a uma alta nominal (sem descontar a inflação) de 51,2% em relação ao mesmo…
03/05/2021 - Locais
Agenda em Brasília trata sobre medidas para SC ampliar negócios internacionais
A secretária executiva de Assuntos Internacionais (SAI), Daniella Abreu, esteve em Brasília, na última semana, para dar andamento em pautas para o desenvolvimento do comércio exterior e atração de investimentos…
03/05/2021 - Locais
Os passos para recuperar os R$ 33 milhões dos respiradores em SC
Governo tenta buscar maneiras na Justiça para recuperar o dinheiro de equipamentos que nunca chegaram ao Estado Os cofres do governo catarinense ainda não viram a cor do dinheiro gasto…
03/05/2021 - Nacionais
Secretários de Fazenda criticam proposta de reforma tributária
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgou carta, nesta sexta-feira (30), alertando que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), apresentada para…