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download 08/11/2019 - Destaque

Municípios e Poderes receberam 12% a mais em repasses em 2019

Um levantamento feito pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco) aponta que, de janeiro a outubro de 2019, o Estado transferiu aos municípios R$ 5,82 bilhões em…

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25/08/2017 - Nacionais

Municípios podem perder receita com reforma tributária, diz estudo

Levantamento do economista do Observatório de Informações Municipais, François Bremaeker, aponta que a arrecadação do IPVA e do ITCD podem não compensar o recolhimento do ISS A proposta de reforma…

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assinatura do segundo convenio do projeto recuperar 20191003 2032242532 14/09/2020 - Locais

Municípios poderão usar sobras de recursos de emendas impositivas e de convênios

O governador Carlos Moisés sancionou uma lei que autoriza os municípios catarinenses a utilizarem as sobras de recursos decorrentes de economia na aplicação de emendas parlamentares impositivas ou convênios, evitando…

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21/11/2017 - Locais

Municípios que aderiram ao Observatório da Despesa Pública iniciam capacitação em Florianópolis

Servidores de Rio do Sul, Gaspar, Chapecó, Camboriú e Itajaí participam de mais uma etapa da implantação do ODP     Teve início na manhã desta terça-feira, 21, a capacitação…

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17/12/2014 - Locais

Municípios recebem R$ 11,8 milhões do Fundam

O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, assina nesta quarta-feira, dia 17, às 16h, no gabinete do governador, em Florianópolis, seis novos convênios do Fundo…

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26/08/2021 - Nacionais

Municípios rechaçam inclusão de ISS em fusão de reforma tributária

Manifestação é feita após estados acelerarem proposta ampla e reduzirem resistência de Guedes Entidades que representam os municípios manifestaram nesta quarta-feira (25) que rechaçam ver seus impostos incluídos em uma…

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23/06/2021 - Nacionais

Municípios, estados e União terão 1 milhão de cargos para livre nomeação na reforma administrativa

Consultor do Senado questiona afrouxamento de regra; relator promete eliminar mudança do texto A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro afrouxa a regra para ocupação de cargos de confiança e fará com…

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Fenafisco 06/10/2023 - Nacionais

Na 222° reunião, Conselho Deliberativo trata reforma tributária

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizou nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, a 222ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD), em Brasília. O…

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img 1914 28/04/2015 - Locais

Na Acij, Gavazzoni defende sustentabilidade das estruturas públicas e otimismo para enfrentar a crise

Secretário da Fazenda fez palestra para empresários de Joinville na noite desta segunda-feira (27) Finanças públicas, produtividade, arrecadação tributária e previdência do Estado foram alguns dos temas abordados pelo Secretário…

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27/05/2021 - Locais

Na Alesc, Governo do Estado apresenta relatórios fiscais de 2020

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 26, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou os relatórios de…

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12/07/2019 - Locais

Na Alesc, setores econômicos e Fazenda chegam a consenso sobre incentivos

Após semanas de polêmicas sobre projeto de redução de incentivos fiscais por parte do governo do Estado, uma reunião na manhã de ontem na Assembleia Legislativa (Alesc), proposta pela Comissão…

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53231669776 22805e9253 o 750x430 1 04/10/2023 - Nacionais

Na CCJ, Fenafisco critica o conselho federativo da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (3), mais uma audiência pública para debater os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem…

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