Notícias
Municípios e Poderes receberam 12% a mais em repasses em 2019
Um levantamento feito pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco) aponta que, de janeiro a outubro de 2019, o Estado transferiu aos municípios R$ 5,82 bilhões em…
Municípios podem perder receita com reforma tributária, diz estudo
Levantamento do economista do Observatório de Informações Municipais, François Bremaeker, aponta que a arrecadação do IPVA e do ITCD podem não compensar o recolhimento do ISS A proposta de reforma…
Municípios poderão usar sobras de recursos de emendas impositivas e de convênios
O governador Carlos Moisés sancionou uma lei que autoriza os municípios catarinenses a utilizarem as sobras de recursos decorrentes de economia na aplicação de emendas parlamentares impositivas ou convênios, evitando…
Municípios que aderiram ao Observatório da Despesa Pública iniciam capacitação em Florianópolis
Servidores de Rio do Sul, Gaspar, Chapecó, Camboriú e Itajaí participam de mais uma etapa da implantação do ODP Teve início na manhã desta terça-feira, 21, a capacitação…
Municípios recebem R$ 11,8 milhões do Fundam
O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, assina nesta quarta-feira, dia 17, às 16h, no gabinete do governador, em Florianópolis, seis novos convênios do Fundo…
Municípios rechaçam inclusão de ISS em fusão de reforma tributária
Manifestação é feita após estados acelerarem proposta ampla e reduzirem resistência de Guedes Entidades que representam os municípios manifestaram nesta quarta-feira (25) que rechaçam ver seus impostos incluídos em uma…
Municípios, estados e União terão 1 milhão de cargos para livre nomeação na reforma administrativa
Consultor do Senado questiona afrouxamento de regra; relator promete eliminar mudança do texto A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro afrouxa a regra para ocupação de cargos de confiança e fará com…
Na 222° reunião, Conselho Deliberativo trata reforma tributária
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizou nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, a 222ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD), em Brasília. O…
Na Acij, Gavazzoni defende sustentabilidade das estruturas públicas e otimismo para enfrentar a crise
Secretário da Fazenda fez palestra para empresários de Joinville na noite desta segunda-feira (27) Finanças públicas, produtividade, arrecadação tributária e previdência do Estado foram alguns dos temas abordados pelo Secretário…
Na Alesc, Governo do Estado apresenta relatórios fiscais de 2020
Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 26, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou os relatórios de…
Na Alesc, setores econômicos e Fazenda chegam a consenso sobre incentivos
Após semanas de polêmicas sobre projeto de redução de incentivos fiscais por parte do governo do Estado, uma reunião na manhã de ontem na Assembleia Legislativa (Alesc), proposta pela Comissão…
Na CCJ, Fenafisco critica o conselho federativo da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (3), mais uma audiência pública para debater os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem…