Notícias
26/01/2021 - Nacionais
Nova Lei de Falências passa a vigorar ampliando poderes de credores e do Fisco
Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Falências (Lei 14.112/20) entrou em vigor no sábado (23/1). A norma promete dar mais fôlego para a recuperação de empresas…
07/04/2021 - Nacionais
Nova Lei de Licitações é sancionada; veja modalidades em vigor
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes A nova Lei de Licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com…
30/10/2017 - Nacionais
Nova lei deverá tornar mais difícil renovação da Câmara
Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada na terça-feira A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir marcou para terça-feira (31), às 14h, a apresentação do relatório final elaborado pelo…
15/12/2023 - Locais
Nova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em SC
A nova lei que reduz a alíquota de ICMS do querosene de aviação deve ampliar a oferta de voos dentro do estado de Santa Catarina. O texto, proposto pelo governador…
06/10/2021 - Locais
Nova lei para ferrovias promete melhorar a logística do país; SC precisa de projetos
A aprovação de projeto de lei que cria novo marco legal para ferrovias no Brasil pelo Senado, na noite desta terça-feira, sinaliza que o tema deve evoluir rápido no Congresso…
25/05/2016 - Nacionais
Nova meta é passo importante na redução de incertezas, diz Fazenda
Revisão da meta fiscal foi aprovada nesta madrugada pelo Congresso. ‘Brasil terá o retorno dos investimentos e da geração de empregos, diz O Ministério da Fazenda avaliou nesta quarta-feira (25)…
05/06/2023 - Nacionais
Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf
A não conversão em lei da Medida Provisória 1.160, que retomou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de demonstrar que há ruídos na relação…
12/06/2023 - Locais
Nova política de mobilidade elétrica de SC é pauta de reunião na GWM em SP
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, reuniu-se nesta terça-feira, 6, em São Paulo, com o presidente da montadora chinesa Great Wall Motor (GWM) no Brasil,…
31/10/2022 - Notícias
Nova política fiscal será crucial para o próximo governo
Em meio a bombas fiscais, o próximo governo terá de apresentar, o quanto antes, um novo conjunto de regras voltadas para o controle das despesas. Segundo analistas, o tamanho do…
10/04/2019 - Locais
Nova política industrial catarinense é discutida com participação do MPSC
Com a finalidade de simplificar a legislação tributária, fortalecendo a cadeia produtiva do Estado, nesta terça-feira (9), foram realizadas mais duas reuniões sobre a nova política industrial de Santa Catarina….
29/01/2024 - Locais
Nova política industrial traz missões positivas e pontos de alerta para SC
Setores econômicos consideraram oportunas a maioria das missões, alinhadas com o que o mundo desenvolvido vem fazendo para avançar na neoindustrialização A nova política industrial para o período de 2024…
05/12/2023 - Locais
Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade
As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS…