Notícias
07/02/2018 - Nacionais
O fim da crise chegou. Mas não em todo o Brasil
A crise ajudou a evidenciar novamente diferenças regionais que pareciam estar diminuindo nos tempos de bonança A recessão econômica ainda estava começando, em 2014, quando a catarinense Pollux, uma empresa de automação…
31/08/2017 - Nacionais
O Fisco e a Sociedade juntos pelo fim da Sonegação
Presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, convida você para fortalecer o ato público PEC 186!
02/03/2020 - Destaque
O Fisco e a tecnologia
A tecnologia vem sendo uma aliada poderosa no monitoramento e fiscalização, em especial de grandes contribuintes. Sabidamente, os fiscos já detêm alguns dos maiores volumes de dados do país, o…
25/07/2016 - Destaque
O Fisco precisa do seu apoio!
Está na Internet, uma petição inicial online requerendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2007. É nesse sentido que precisamos da sua ajuda, assinando a petição e…
20/12/2018 - Destaque
O Futuro da Fiscalização Tributária em Santa Catarina
Por Sérgio Dias Pinetti Gerente de Fiscalização SEF/SC A estrutura atual da Administração Tributária de Santa Catarina apresenta perspectivas de gestão bastante desafiadoras. O quadro de Auditores Fiscais conta…
18/11/2021 - Nacionais
O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos
O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deveria incidir sobre…
03/10/2017 - Nacionais
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706) Enfim foi publicado o acordão…
12/12/2022 - Notícias
O ICMS do combustível vai mudar de novo. O que se sabe do acordo entre União e estados
A queda de braço entre o governo federal e os estados por causa da redução do ICMS dos combustíveis pode estar chegando ao fim. O que significa, também, que as…
25/08/2016 - Nacionais
O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
Breve ensaio às luzes do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1.543.485-GO Por Dr Giovanni Andrei Franzoni Gil O objeto deste ensaio se volta a analisar a…
13/05/2019 - Nacionais
O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do habeas corpus 399.109/SC, que o não pagamento de ICMS caracteriza retenção de imposto cobrado de terceiro e, assim, espécie de apropriação indébita tributária prevista…
22/09/2020 - Nacionais
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
26/04/2018 - Locais
O imbróglio sobre redução de alíquota
Anunciada com alarde pelo governo e aguardada há décadas pela indústria, beneficiando o atacado, a medida provisória 220, que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS, está dando…