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08/12/2015 - Nacionais

PA: Programa de Regularização Fiscal quita dívidas do ICMS e IPVA

O Governo do Pará prorrogou até 29 de dezembro deste ano as medidas permitindo que débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade…

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20/05/2015 - Nacionais

PA: Secretaria da Fazenda emite 900 Autos de Imposto sobre doações

A Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, emitiu 900 Autos de Infração Automatizados (AINF) relativos ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, ITCD, referentes aos…

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18/03/2016 - Nacionais

PA: Suspensos contribuintes que não emitiam nota fiscal eletrônica

A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, realizou, no dia 17/03 a suspensão cadastral de 19.680 contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, ICMS, que estavam em…

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04/03/2024 - Nacionais

PAC, Reforma Tributária e juros vão determinar ritmo de retomada dos investimentos

No ano passado, queda foi de 3%, no pior resultado para o componente do PIB desde 2016 Após os investimentos terem caído 3% no ano passado, no pior resultado para…

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imagem materia 1 1 20/05/2022 - Nacionais

Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis

Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de  cobrança do ICMS para combustíveis e energia elétrica, o presidente do…

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pacheco 25/10/2023 - Nacionais

Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador…

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rodrigo pacheco manifestacoes 1 mai 2022 848x477 03/08/2023 - Nacionais

Pacheco confirma que Lira deve entregar reforma tributária nesta quinta-feira

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúnem nesta quinta-feira (3) em um gesto simbólico de entrega da reforma tributária ao Senado. “Parece-me…

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29/03/2021 - Nacionais

Pacheco defende aprovar reformas administrativa e tributária em 2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a aprovação das reformas administrativa e tributária ainda em 2021. O parlamentar recebeu o presidente Jair Bolsonaro para uma reunião. em sua…

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26/05/2022 - Nacionais

Pacheco diz que projeto que limita ICMS sobre energia é proposta ‘inteligente’ para reduzir preços

Presidente do Senado defendeu consenso com governadores; projeto foi aprovado na Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (26) que projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação…

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13/07/2022 - Notícias

Pacheco diz que veto do ICMS pode ser incluído na pauta do Congresso de quinta-feira

“É um veto importante de ser apreciado sobre os combustíveis, então é um assunto que merece ser tratado com urgência”, disse o presidente do Congresso O presidente do Congresso, Rodrigo…

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imagem materia 1 18/03/2022 - Nacionais

Pacheco espera aprovação da reforma tributária, mas não fixa data para o Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove na próxima semana a proposta de reforma tributária que unifica impostos federais e…

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01/12/2021 - Nacionais

Pacheco indica que reformas tributária e do Imposto de Renda devem ficar para 2022

Além disso, ele admitiu que há “resistência” dentro do Congresso em relação à reforma administrativa. O motivo é a proximidade das eleições de 2022 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…

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