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18/12/2019 - Locais

Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário

 Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para…

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imagem materia 15/01/2024 - Nacionais

Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público

Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de…

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9b411fcf7f23bb475bf76c467ee996ec 04/04/2018 - Destaque

Órgão da Receita acusa PGFN de invadir competência legal de auditores e se apropriar de resultado do trabalho

A nota Codac n° 80, da Coordenadoria-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, repudia a publicação da portaria PGFN 33/18. A nota, de 10 páginas, é assinada pelos auditores fiscais Marcus…

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operacao apate 0106 02/06/2020 - Internas

Órgãos Estaduais desencadeiam a Operação Apáte em Orleans, no Sul do Estado

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou em conjunto com a Polícia Civil, Fazenda e o Procon Estadual,…

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operacao etiqueta segura 20200828 1193307985 31/08/2020 - Internas

Órgãos estaduais realizam operação de combate à pirataria no Vale do Itajaí

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou, em conjunto com a Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda e…

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22/10/2014 - Nacionais

Os 10 melhores países para energias renováveis; Brasil é 9º

Com ambições de expandir a participação da energia solar em sua matriz energética, o Brasil tornou-se o 9º país mais atraente para receber investimentos em fontes renováveis, segundo estudo da…

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jorginho com marcos vieira 07/08/2023 - Locais

Os bastidores do veto de Jorginho à redução bilionária de incentivos fiscais em SC

Previsão foi inserida na LDO pela Alesc O governador Jorginho Mello (PL) vetou o artigo inserido pela Alesc na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa mudanças na política de…

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28/09/2020 - Locais

Os desafios da indústria de SC na retomada do crescimento

Recuperação econômica da indústria em Santa Catarina é marcada pela alta de preços e a falta de matéria-prima, causadas pela desorganização da produção e outros fatores ligados à pandemia do…

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28/02/2023 - Notícias

Os detalhes do processo de SC contra a União sobre o ICMS

A forte pressão inflacionária identificada no primeiro quadrimestre de 2021, além da alta do dólar, elevou os preços dos combustíveis em todo o País. Com o objetivo de conter a…

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449da83d a063 43d9 9bed 4c4bf6929809 13/03/2019 - Nacionais

Os dois lados da moeda

Em reportagem publicada pela Fio Cruz em 11/03, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, defende a solidariedade fiscal (pilar da Reforma Tributária Solidária), como base para alterações no Sistema Nacional….

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06/05/2016 - Nacionais

Os efeitos negativos da sonegação fiscal no Brasil foram destaque no II Workshop: Pacote Antissonegação

  O egoísmo da sonegação fiscal no Brasil e como ela afeta diretamente o Estado foram os temas discutidos na parte da tarde do 1º dia do II Workshop: Pacote…

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20/05/2016 - Nacionais

Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS

Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e o Distrito Federal a…

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