Notícias
14/04/2021 - Nacionais
Indústria pede definição do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), junto a outras entidades setoriais integrantes do Fórum Nacional da Indústria, lançou um manifesto pela manutenção do julgamento sobre…
05/05/2021 - Nacionais
Reformas administrativas e tributária foram temas prioritários no CD da Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou na última quinta-feira (29/4), a 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade, oportunidade em que reuniu em ambiente…
30/08/2021 - Nacionais
Presidente do Senado diz que não pode permitir reforma tributária que aumente impostos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem se reunir nesta segunda-feira para tratar do andamento das pautas econômicas no Congresso, assunto que…
02/07/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil
Se a PEC 32/2020 estivesse em vigor, episódios como o da Covaxin se tornariam públicos? Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio…
15/07/2021 - Internas
R$ 13,2 milhões para Chapecó
O desempenho de quase R$ 3 bilhões da arrecadação estadual em junho voltou a ter impacto direto no montante compartilhado com os municípios de Santa Catarina. E somente Chapecó recebeu…
21/07/2021 - Nacionais
Bolsonaro diz que Economia exagerou na reforma tributária e que Receita foi com muita sede ao pote
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que “houve um exagero” por parte do Ministério da Economia na elaboração da reforma tributária e que a Receita Federal…
28/05/2021 - Nacionais
Inadimplência do usuário não afasta a incidência do ICMS sobre serviços de telecomunicações
Maioria do STF destacou caráter tributário da relação jurídica entre a prestadora do serviço de telecomunicações e o Fisco. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a inadimplência do consumidor…
14/06/2021 - Nacionais
Entenda os obstáculos no caminho da reforma administrativa no Congresso
Críticas à proposta encaminhada à Câmara pelo governo, que mantém benefícios dos chamados servidores “intocáveis” e não apresenta números claros sobre a mudança, reduz a probabilidade de avanços, às vésperas…
17/08/2022 - Notícias
Alesc aprova mais prazo para empreendedor pagar empréstimo a juro zero
A Alesc aprovou na terça-feira (16) projeto de lei que altera o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin) e beneficia empreendedores do Estado. Um dos pontos mais importantes…
12/07/2022 - Notícias
Ao STF, governo recusa proposta dos estados para acordo sobre ICMS
Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar…
01/02/2022 - Nacionais
Governadores insistem em fundo para estabilizar preço de combustíveis mesmo com Bolsonaro contra
Eles convidaram Congresso, Petrobras e municípios para reunião nesta quinta-feira (3) Mesmo com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de descartar a proposta de criação do fundo de estabilização…
18/02/2022 - Nacionais
Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?
Especialista aponta que reforma tributária ajudaria a evitar mais prejuízos à curto e longo prazo. O Brasil passa por uma discussão sem fim sobre a necessidade de se fazer uma…