Notícias
16/12/2022 - Notícias
IPVA poderá ser parcelado mais vezes
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) e Milton Hobus (PSD), que permite o parcelamento em até 12 meses do Imposto sobre…
03/04/2023 - Notícias
Reunião de trabalho da DIAT reúne gerentes regionais e coordenadores dos GES
Uma programação voltada à aproximação dos servidores e à definição de estratégias pautou a reunião de trabalho da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC)…
28/05/2021 - Nacionais
Inadimplência do usuário não afasta a incidência do ICMS sobre serviços de telecomunicações
Maioria do STF destacou caráter tributário da relação jurídica entre a prestadora do serviço de telecomunicações e o Fisco. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a inadimplência do consumidor…
14/06/2021 - Nacionais
Entenda os obstáculos no caminho da reforma administrativa no Congresso
Críticas à proposta encaminhada à Câmara pelo governo, que mantém benefícios dos chamados servidores “intocáveis” e não apresenta números claros sobre a mudança, reduz a probabilidade de avanços, às vésperas…
30/08/2021 - Nacionais
Presidente do Senado diz que não pode permitir reforma tributária que aumente impostos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem se reunir nesta segunda-feira para tratar do andamento das pautas econômicas no Congresso, assunto que…
02/07/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil
Se a PEC 32/2020 estivesse em vigor, episódios como o da Covaxin se tornariam públicos? Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio…
15/07/2021 - Internas
R$ 13,2 milhões para Chapecó
O desempenho de quase R$ 3 bilhões da arrecadação estadual em junho voltou a ter impacto direto no montante compartilhado com os municípios de Santa Catarina. E somente Chapecó recebeu…
21/07/2021 - Nacionais
Bolsonaro diz que Economia exagerou na reforma tributária e que Receita foi com muita sede ao pote
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que “houve um exagero” por parte do Ministério da Economia na elaboração da reforma tributária e que a Receita Federal…
05/05/2021 - Nacionais
Reformas administrativas e tributária foram temas prioritários no CD da Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou na última quinta-feira (29/4), a 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade, oportunidade em que reuniu em ambiente…
18/05/2021 - Nacionais
Bolsonaro diz que deve levar ação ao STF para definir valor de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para definir um valor fixo em cada Estado para o ICMS que incide…
01/06/2021 - Nacionais
PIB do Brasil cresce 1,2% no primeiro trimestre
Resultado da atividade econômica foi divulgado nesta terça-feira A economia brasileira cresceu 1,2% no primeiro trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior, o que representa uma desaceleração no ritmo…
09/06/2021 - Nacionais
Reforma tributária não terá grande novidade, não é o momento de reforma ampla, diz Guedes
Ministro afirma que desoneração da folha não será proposta agora; imposto sobre consumo deve ter alíquota menor para comércio e serviços O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (8)…