Notícias
Coluna Fisco e Cidadania
E agora, senhores eleitos? Com o fechamento das urnas, a contagem dos votos e a apresentação dos resultados, encerrou-se o processo eleitoral. Enquanto, de um lado, derrotados lamentavam; do outro,…
Analistas avaliam pontos que contribuem para aumento do custo da dívida pública
Analistas lembram que a aparente melhora nos dados deste ano é temporária, pois o governo vem antecipando o quanto pode as devoluções de empréstimos feitos ao Banco Nacional de Desenvolvimento…
Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia
Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA. O relator da…
Reformas administrativas e tributária foram temas prioritários no CD da Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou na última quinta-feira (29/4), a 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade, oportunidade em que reuniu em ambiente…
Comissão da Câmara aprova Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica Brasil – EUA
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (18), o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil…
Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil
Se a PEC 32/2020 estivesse em vigor, episódios como o da Covaxin se tornariam públicos? Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio…
R$ 13,2 milhões para Chapecó
O desempenho de quase R$ 3 bilhões da arrecadação estadual em junho voltou a ter impacto direto no montante compartilhado com os municípios de Santa Catarina. E somente Chapecó recebeu…
Entenda os obstáculos no caminho da reforma administrativa no Congresso
Críticas à proposta encaminhada à Câmara pelo governo, que mantém benefícios dos chamados servidores “intocáveis” e não apresenta números claros sobre a mudança, reduz a probabilidade de avanços, às vésperas…
Reforma da previdência estadual começa a tramitar em três comissões na Assembleia
O projeto de reforma da previdência estadual foi distribuído nesta terça-feira (29), entre os deputados na Alesc. Confira na reportagem. Via ND+
Entidades pressionam por mudança na tabela do Simples para ICMS e ISS
Diante da inflação alta, a falta de atualização da tabela do Simples passou a limitar ainda mais os negócios de pequenas e microempresas do país. A situação nos estados e…
Servidores públicos terão que apresentar declaração de bens ao Estado
A Controladoria-Geral do Estado abriu prazo nesta segunda-feira (18) para que todos os servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, apresentem a declaração anual de bens e valores. O envio periódico…
Oposição se manifesta contra reforma administrativa: ‘desmonte do Estado’
Partidos de oposição e centrais sindicais se posicionaram hoje contra a reforma administrativa, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse pretender votar ainda esta semana. Segundo nota assinada…